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Deputados do RJ votam hoje projeto que corta salário de Pezão em um terço

Pezão sugeriu corte no próprio salário e depois voltou atrás - REUTERS/Adriano Machado
Pezão sugeriu corte no próprio salário e depois voltou atrás Imagem: REUTERS/Adriano Machado

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, no Rio

30/08/2017 12h30

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) votará nesta quarta-feira (30) o veto do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) a uma proposição encaminhada por ele mesmo ao Parlamento e que, se entrar em vigor, cortará em 30% o seu próprio salário --pouco mais de R$ 6.500 por mês.

A medida também vale para os vencimentos do vice-governador, Francisco Dornelles (PP), e dos secretários de Estado. Para derrubar o veto do chefe do Executivo são necessários 36 votos entre os 70 parlamentares, isto é, a maioria simples da Casa. Se derrubado o veto, a proposta de redução salarial só valeria para o exercício financeiro deste ano.

A proposta era parte do pacote de austeridade sugerido pelo Estado, em novembro do ano passado, por conta da grave crise que levou à decretação de calamidade financeira. Na ocasião, os deputados aprovaram o corte nos salários da cúpula do governo, mas rejeitaram outros projetos de lei, como a elevação da contribuição previdenciária dos servidores estaduais.

Por esse motivo, Pezão recuou e, em dezembro de 2016, decidiu vetar integralmente a proposição. Na justificativa, o governador afirmou que o corte pontual no salário dele, do vice e dos secretários feriria o "princípio da isonomia" no serviço público.

"A sanção acarretaria apenas que o governador, vice-governador, secretários e subsecretários suportassem redução em seus subsídios, que evidentemente não se coaduna com o espírito inicial da medida, vinculada à observância do princípio da isonomia."

No entanto, ao longo deste ano, as medidas do pacote de austeridade que haviam sido inicialmente rejeitadas voltaram à pauta da Alerj, por conta das negociações para adesão do RJ ao Regime de Recuperação Fiscal --programa criado pela União para socorrer os Estados em crise. Dessa vez, mesmo com a pressão popular e o desgaste de imagem do Executivo, Pezão e base aliada conseguiram aprovar os projetos de lei.

Ou seja, a justificativa apresentada por Pezão no texto do veto ao corte do próprio salário, no fim do ano passado, não faria mais sentido agora. Procurada pela reportagem do UOL, a assessoria do Executivo fluminense informou que o governador não comentaria o assunto.

Quanto ganha o governador?

Pezão recebe R$ 21.868,14 por mês. Se tivesse sancionado, em dezembro do ano passado, o projeto que ele mesmo enviou à Alerj, passaria a ganhar R$ 15.307,69.

Somente com o corte em seu próprio salário, considerando o prazo de vacância, Pezão teria economizado nos cofres públicos quase R$ 60 mil neste ano.

O projeto de lei que será votado na Alerj também proíbe que o governo pague os chamados “supersalários” a servidores públicos cedidos por outros governos para compor a administração estadual. Esses supersalários são, na verdade, vencimentos acumulados recebidos por secretários que se licenciam de uma empresa pública para integrar o governo.

Hoje, os secretários recebem salário pela função pública e também pelo emprego anterior em uma estatal como a Petrobras, por exemplo. Ou seja, eles são nomeados pelo governo do RJ, mas continuam a receber os vencimentos da função que exerciam antes. Esse valor é pago pelo Estado, e não pelo empregador que o cedeu ao Executivo.

Segundo Pezão, o veto era necessário porque isso criaria a possibilidade de membros da cúpula do governo ganharem menos do que seus subordinados em uma “verdadeira inversão da hierarquia.”

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