Operação da PF mira desembargador aposentado suspeito de vender sentença

Um desembargador aposentado do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), no Recife (PE), é alvo de um mandado de prisão preventiva em uma operação deflagrada pela Polícia Federal e MPF (Ministério Público Federal) na manhã desta quarta-feira (30).

O cumprimento do mandado de prisão contra o magistrado faz parte da Operação Alcmeón. Ao todo foram dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco expedidos pelas 2ª e 14ª Varas Federais do Rio Grande do Norte. Cerca de 70 policiais federais atuam na operação, que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, exploração de prestígio, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A operação é realizada nos dois Estados porque apesar de as casos terem acontecido no Rio Grande do Norte, a segunda instância da Justiça Federal funciona no Recife (PE).

O magistrado é acusado de participar de um esquema de compra e vende votos de outros desembargadores federais do mesmo tribunal. Entres os casos investigados estão a análise de um pedido habeas corpus e um mandado de segurança julgados pelo TRF-5 em 2012, no âmbito da Operação Pecado Capital. Esta operação apurou um esquema de desvio de recursos federais repassados pelo Inmetro ao Ipem-RN (Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte).

Em um caso específico, a pena de um ex-prefeito, que era de 28 anos de reclusão foi reduzida para dois anos e oito meses, e substituída por restritiva de direito.

O desembargador aposentado ainda é acusado de “exploração de prestígio” no TRF-5, em outros casos, entre os anos de 2015 e 2017, segundo o MPF.

De acordo com a investigação, ele teria solicitado e recebido valores a pretexto de influir em outros magistrados até mesmo em casos nos quais ele próprio havia atuado como julgador. Além da interferência na Operação Pecado Capital, os investigadores também citam ação ilícita do desembargador na Operação Salt, que apurou esquema de sonegação fiscal de grupo empresarial de Mossoró (RN).

"A mesma prática teria se repetido em diversos outros processos, como apelações criminais, ações rescisórias, revisão criminal e ação penal originária”, informa o MPF em nota.

O desembargador, que não teve o nome divulgado pelo MPF, agia com outro magistrado, já falecido. Eles teriam contado, segundo o MPF, com a intermediação de advogados e de um assessor, com repasses de valores “de forma oculta e dissimulada". As quantias eram repassadas tanto em espécie quanto por transferências bancárias envolvendo terceiros. O grupo cobraria em média R$ 350 mil pelo serviço, sempre de forma antecipada. Em determinado momento, um dos advogados ligado à organização criminosa teria retido os documentos de veículos de um dos delatores como forma de garantia do pagamento futuro da propina.

Segundo o MPF, as investigações estão sendo feitas por meio de um trabalho conjunto do MPF, PF e Receita Federal, de posse das informações fornecidas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), além de colaborações premiadas, gravações ambientais, interceptações telefônicas, afastamento de sigilo de dados fiscais, bancários, telefônicos e telemáticos, além da obtenção de documentos e colheita de depoimentos.

O nome da operação faz referência a um personagem da mitologia grega e está relacionado à traição e quebra de confiança.