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Defesa alega problema financeiro de Vaccarezza e pede desbloqueio de dinheiro

O ex-deputado federal Cândido Vaccarezza  - Foto: José Cruz/Agência Brasil
O ex-deputado federal Cândido Vaccarezza Imagem: Foto: José Cruz/Agência Brasil

Venceslau Borlina Filho

Do UOL, em São Paulo

01/09/2017 17h48

Alegando “permanente estado de insolvência”, o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza (PTdoB-SP) pediu nesta sexta-feira (1º) ao juiz Sergio Moro o desbloqueio de R$ 115 mil apreendidos pela Polícia Federal na sua residência, em São Paulo, no mês passado.

O ex-deputado também solicitou que o juiz reveja o valor da fiança de R$ 1,52 milhão e que aceite a sua casa, avaliada em R$ 1,17 milhão e localizada na Vila Prudente, zona leste da cidade, como pagamento. Moro ainda não respondeu aos pedidos.

Segundo o ex-deputado, o dinheiro será usado para custear exames de saúde e para pagar um empréstimo com um amigo. Caso não haja possibilidade, ele solicitou que então sejam desbloqueados R$ 50 mil para o pagamento do empréstimo feito sobre o valor.

Vaccarezza foi preso no dia 18 de agosto sob a acusação do Ministério Público de ter recebido US$ 438 mil (R$ 1,4 milhão nos valores de hoje) em propina por intermediar contratos firmados entre uma empresa norte-americana e a Petrobras, até 2011.

O ex-deputado, que era do PT, foi líder dos governos Lula e Dilma na Câmara, em Brasília, e tinha trânsito fácil por estatais. Ele concorreu à reeleição em 2014, mas não obteve os votos necessários e retomou as atividades como médico da Prefeitura de São Paulo.

Vaccarezza ficou preso por cinco dias, mas foi solto no último dia 22 para fazer exames da próstata. Uma biópsia já foi colhida e o resultado deve ser informado à Justiça até a próxima semana. Segundo o ex-deputado, o exame custou R$ 4,1 mil.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal tinham solicitado a reversão da prisão temporária para preventiva do político após depoimento dele. Chegaram a alegar “fartas evidências” de corrupção, mas Moro optou pela soltura em razão do problema de saúde alegado pelo investigado.

Segundo a Lava Jato, o ex-deputado agia em favor de empresas privadas e, em troca, recebia vantagens indevidas, “em verdadeira relação promíscua com operadores, funcionários e empresários.” Para o Ministério Público Federal, desde 2009 ele vem dedicando-se à prática de corrupção e lavagem de dinheiro.

As investigações do MPF sobre a relação de Vaccarezza com o esquema começaram após a delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Segundo a Procuradoria, foi paga propina em cinco dos 12 contratos firmados entre 2010 e 2013, no valor de US$ 180 milhões (R$ 570 milhões nos valores atuais), entre a Petrobras e a empresa, para venda de asfalto.

Para a Polícia Federal, há a suspeita de que o ex-deputado tenha recebido mais valores indevidos, acima de R$ 3 milhões. Na casa dele, em São Paulo, foram apreendidos cerca de R$ 122 mil em dinheiro. Mais provas teriam sido colhidas pelos investigadores durante a 1ª e a 16ª fase da Operação Lava Jato. Entre os citados na investigação estão Jorge e Bruno Luz, apontados como operadores do PMDB.

Deixou o PT em 2016

O ex-deputado anunciou seu desligamento do PT em 2016. Pelo partido, ele tentou se reeleger para a Câmara dos Deputados em 2014, mas não teve sucesso. Filiou-se ao PTdoB no ano passado, assumindo a direção do diretório de São Paulo do partido.

A operação em que o ex-deputado foi preso foi batizada de Abate, 44ª fase da Operação Lava Jato. A Abate foi realizada ao mesmo tempo em que a Operação Sem Fronteiras, a 43ª fase.

Ao todo, foram cumpridas 46 ordens judiciais distribuídas em 29 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de condução coercitiva e 6 mandados de prisão temporária na capital paulista, em Santos, no litoral de SP, e na cidade do Rio de Janeiro.

Nos dois casos, as investigações apuram crimes de corrupção, desvio de verbas públicas e lavagem de ativos identificados em contratação de grandes empresas com a Petrobras.

Inquérito contra Vaccarezza foi aberto em 2015

A Polícia Federal havia aberto um inquérito contra Vacarrezza em 2015 após investigações feita no âmbito da Operação Lava Jato apontarem o envolvimento dele em um suposto esquema de corrupção e propinas na Petrobras entre 2003 e 2014. O ex-deputado foi citado em delação premiada de Paulo Roberto Costa.

A ordem para instauração de inquérito contra Vaccarezza foi dada, na época, pelo juiz federal Sérgio Moro. Paulo Roberto Costa afirmou em delação premiada que Vaccarezza teria recebido propina de R$ 400 mil por um contrato de importação de asfalto da Petrobras com a empresa Sargent Marine.

Em fevereiro de 2015, o STF mandou abrir inquéritos para investigar o suposto envolvimento de 52 deputados, senadores e ex-parlamentares com o esquema de propinas na estatal petrolífera. O caso de Vaccarezza foi parar na 13ª Vara Criminal da Justiça Federal em Curitiba, base da Lava Jato, quando ele terminou seu mandato parlamentar no dia 31 de janeiro de 2015, porque ele perdeu o foro privilegiado perante o STF (Supremo Tribunal Federal).