Secretária se opõe a Crivella em votação do IPTU e é exonerada: "Não estou atrás de cargos"

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, no Rio

  • Reprodução/Facebook/Teresa Bergher

    Teresa Bergher (PSDB) retorna à Câmara Municipal do Rio

    Teresa Bergher (PSDB) retorna à Câmara Municipal do Rio

Após pouco mais de oito meses no cargo, a vereadora Teresa Bergher (PSDB) foi exonerada da chefia da Secretaria Municipal de Assistência Social, nesta segunda-feira (4), por decisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB).

Com isso, a agora ex-secretária retorna à Câmara Municipal, onde será votado em breve o polêmico projeto de lei que altera as regras de cobrança do IPTU. A matéria, que tem gerado rejeição popular, foi justamente o pivô da queda da tucana.

Em sua página no Facebook, Teresa disse que "não está atrás de cargos" e indica que teria recusado uma ordem de Crivella para que retornasse provisoriamente ao Legislativo carioca a fim de contabilizar voto favorável ao projeto de lei.

"Esse vai e vem, sair do Executivo, ir para o Legislativo votar o que interessa ao governo é absurdo, antiético e não condiz com o meu perfil", afirmou ela. "Com a certeza do dever cumprido, amanhã, retorno à Câmara Municipal para votar contra o projeto de lei do aumento do IPTU."

Em nota, a Prefeitura do Rio informou apenas que a ex-aliada "foi comunicada pelo prefeito que retornaria à Câmara dos Vereadores para votar pela alteração da tabela do IPTU". Não foram divulgados os detalhes do impasse.

A base política e eleitoral da ex-secretária de Assistência Social é a zona sul da cidade, que terá grande impacto financeiro com a aprovação das novas regras do IPTU. "Jamais vou abrir mão da minha coerência e decepcionar aqueles que confiaram em mim", declarou.

O valor médio das guias de recolhimento pode subir 48% no ano que vem em comparação a 2017 --passaria de R$ 1.698 para R$ 2.513. Além disso, dos mais de 40 mil apartamentos que perderiam isenção e começariam a pagar o tributo, pouco mais da metade está localizada no bairro de Copacabana.

"A atual cobrança do IPTU tem distorções, mas não foram corrigidas no projeto apresentado. Mergulhamos num estudo profundo e junto com os meus técnicos chegamos à conclusão que, especialmente num momento de crise, esse aumento irá mexer de forma significativa com o bolso do cidadão do Rio de Janeiro", comentou Teresa.

Na última quarta-feira (30), em sessão na Câmara, o projeto de lei do novo IPTU recebeu 102 emendas. As modificações foram analisadas pelos técnicos da Fazenda municipal, e a votação final da matéria está prevista para esta terça-feira (5).

Aumento de 36% em toda a cidade

A revisão de impostos é uma iniciativa da gestão do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), que pretende aumentar a arrecadação em mais de R$ 900 milhões nos próximos dois anos --R$ 600 milhões já para 2018, sendo metade com o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e metade com o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

Somente com o IPTU, a receita consolidada (com antigos e novos contribuintes) pode passar de R$ 358 milhões para R$ 449 milhões.

Se aprovado o projeto de lei, em 2018, o preço médio do tributo deve subir 36% em toda a cidade --o valor médio das guias passaria de R$ 1.402, em 2017, para R$ 1.911, no ano que vem.

A área da cidade mais impactada seria a formada pelo centro, região portuária, Santa Teresa e alguns bairros da zona norte (Rio Comprido, São Cristóvão e Paquetá), com aumento médio de 70%.

Além do reajuste, o governo defende o fim de aproximadamente 325 mil isenções, isto é, inscrições residenciais, não residenciais e territoriais que passariam a pagar o IPTU a partir do ano que vem. A medida atinge principalmente os domicílios (239.307 unidades), que teriam uma contribuição média de R$ 298.

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