Com plano de socorro, suspensão da dívida vai gerar economia de R$ 29 bi ao Rio, diz Meirelles

Do UOL, no Rio*

  • Foto: ABr

    Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, comenta plano de recuperação fiscal do Rio

    Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, comenta plano de recuperação fiscal do Rio

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta terça-feira (5) pontos do plano de recuperação fiscal acordados entre o Rio de Janeiro e a União. A homologação acontece na tarde de hoje em cerimônia com o presidente da República em exercício, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ocupa o cargo enquanto Michel Temer (PMDB) está na China. O plano entra em vigor a partir de sua assinatura.

De acordo com o ministro, a suspensão da dívida do Rio com a União gerará uma economia ao Estado de cerca de R$ 5 bilhões em 2017, "um pouco menos" de R$ 9 bilhões em 2018, cerca de R$ 9 bilhões em 2019 e R$ 6,6 bilhões em 2020, totalizando aproximadamente R$ 29,6 bilhões.

"O Rio encontra-se em uma situação de insolvência, com déficits crescentes e insustentáveis. O plano exige ajuste rigoroso por parte do Estado do Rio e a ideia é que, dentro de alguns anos, o Rio encontre o seu equilíbrio fiscal com a aplicação das medidas previstas no plano", afirmou Meirelles.

De acordo com Meirelles, caso não fosse aprovada a adesão do Rio ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal), o Estado entraria em trajetória de acúmulo de restos a pagar, como são chamadas as dívidas deixadas para o ano fiscal seguinte, "insustentável" de cerca de R$ 63 bilhões até 2020.

O programa permite a suspensão do pagamento de dívidas do Rio e possui outras medidas para aumentar a receita e equilibrar as finanças fluminenses.

Além da suspensão do pagamento das dívidas com a União, o Estado poderá voltar a contratar empréstimos. Essa é a estratégia para quitar o décimo terceiro do ano passado dos servidores fluminenses, que até hoje não foi pago. Segundo Meirelles, a partir da assinatura do acordo, o Rio passará a negociar empréstimos com bancos públicos e privados.

A ideia do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e de sua equipe é realizar uma operação de crédito junto a um consórcio de bancos privados, com valor de até R$ 3,5 bilhões. A operação terá a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) como contragarantia. A expectativa da gestão estadual é de que isso ocorra ainda neste mês.

Contas em dia

Meirelles estimou que os recursos dos empréstimos ao Rio deverão estar liberados em aproximadamente 30 dias, o que permitirá ao governo do Estado iniciar o processo para colocar suas contas em dia.

O plano de recuperação do Rio será monitorado por um comitê formado por um representante do governo federal, um do Estado e um do TCU (Tribunal de Contas da União). Ao final do ano, o plano poderá ser ajustado, encerrado ou prorrogado.

Questionado a respeito de ressalvas que o Tesouro Nacional teria feito a respeito das estimativas de receita, consideradas muito otimistas, Meirelles disse que o órgão aprovou o programa. As considerações, disse ele, são naturais quando se tratam de estimativas que requerem um monitoramento cuidadoso sobre sua realização. O ministro observou que, de toda forma, ajustes podem ser feitos. 

*Com informações da Agência Estado

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