Joesley e Saud ficam calados ao depor à PF sobre menções a ministros do STF

O empresário e sócio do grupo JBS, Joesley Batista, e o executivo do grupo Ricardo Saud ficaram calados durante depoimento na tarde desta quinta-feira (14) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde ambos estão presos temporariamente desde segunda-feira (11).

O interrogatório faz parte de um pedido de investigação feito pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), depois do vazamento de áudios entre os dois que trazem menções a ministros do Supremo, como a própria presidente, além de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

De acordo com o advogado de ambos, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, tanto Joesley como Saud não se manifestaram devido a uma insegurança jurídica.

"Eles não têm como falar porque não sabem sequer juridicamente o que são, se são colaboradores --obrigados a falar a verdade e entregar toda a documentação--, ou se seriam investigados, que podem agir inclusive com o direito de não se autoincriminar", afirmou Kakay. O advogado disse, porém, que havia interesse por parte dos delatores de esclarecer afirmações que vieram à tona com a divulgação da conversa entre eles.

A decisão de se manter silêncio partiu de Kakay, após o advogado receber a notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, revogou a imunidade penal dos delatores do grupo JBS.

Quando o áudio com uma conversa de mais de quatro horas entre os dois foi divulgado, na última terça (5), Cármen Lúcia afirmou que os executivos agrediram “de maneira inédita” a “dignidade institucional” do STF e “a honorabilidade de seus integrantes”. Na gravação, Saud também diz a Joesley que o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo teria contado que tem cinco ministros do STF nas mãos.

A ministra enviou ofícios à PF e à PGR (Procuradoria-Geral da República) exigindo investigação imediata sobre as citações feitas a ministros do STF "a fim de que não fique qualquer sombra de dúvida sobre a dignidade deste Supremo Tribunal Federal e a honorabilidade de seus integrantes". O depoimento de hoje é parte dessa investigação.

Nos depoimentos que prestaram no último dia 7 à PGR, Joesley e Saud disseram que as referências que fizeram aos magistrados eram "bravata" em uma "conversa de bêbados", e que não tinham conhecimento de nenhuma irregularidade que poderia comprometer algum ministro do STF.

O áudio veio à tona quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou a abertura de investigação para apurar a omissão de informações no acordo de colaboração premiada firmado por três dos sete delatores da JBS após a descoberta de novas gravações.

Além de Joesley e Saud, também foi gravado no áudio o advogado do grupo, Francisco de Assis. A conversa entre os três levantou a suspeita de que o ex-procurador Marcello Miller possa ter atuado de forma irregular na negociação da delação do grupo.

Posteriormente, Miller deixou o cargo de procurador e passou a atuar como advogado num escritório que atuou na negociação do acordo de leniência da JBS, espécie de delação premiada feita pela empresa.

A apuração pode levar à revisão dos benefícios concedidos aos delatores, mas segundo a Procuradoria não impediria o uso das provas apresentadas nas investigações.

De acordo com reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, a PGR decidiu revogar nesta quinta a imunidade penal dos delatores da JBS e denunciar Joesley junto com o presidente Michel Temer (PMDB) e outros membros do que foi classificado como “organização criminosa” do PMDB na Câmara dos Deputados.

A delação dos empresários foi fundamental para a abertura de inquérito contra Temer, por suspeitas de corrupção passiva e obstrução de Justiça. O presidente foi denunciado por corrupção, mas a Câmara dos Deputados barrou o prosseguimento do processo. O presidente nega o envolvimento em qualquer crime.

A expectativa é que uma segunda denúncia contra Temer seja oferecida por Janot ao STF ainda hoje, pelos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.

Prisão temporária

A prisão dos delatores foi pedida por Janot na última sexta-feira (8). No dia seguinte, o ministro do STF Edson Fachin acolheu a medida cautelar, que “vence” nesta sexta (15) e pode ser prorrogada por mais cinco dias. O procurador-geral também havia pedido a prisão de Marcello Miller, mas esta foi negada por Fachin.

Para o ministro, há "indícios suficientes" de que Joesley e Ricardo violaram o acordo de colaboração premiada ao omitir a participação de Miller no processo de delação.

Fachin afirmou ainda que há indícios de que as delações ocorreram de maneira "parcial e seletiva". No domingo (10), a dupla se entregou na sede da PF em São Paulo, sendo transferida no dia seguinte para Brasília.

Segundo a PF, eles estão em celas separadas, de nove metros quadrados cada. Os locais são chamados celas de passagem, usadas de maneira provisória para abrigar presos. Cada uma delas conta com uma cama de cimento com um colchão e um cano com água fria. Não há televisão. Ainda de acordo com a PF, as celas são coladas, mas com comunicação restrita.