Rixa entre PGR e Supremo é herança delicada para nova procuradora, diz analista

A partir de segunda-feira (18), a procuradora Raquel Dodge passa a exercer a função de chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República), em substituição a Rodrigo Janot, que encerrou seu mandato de dois anos no cargo com a apresentação de uma segunda denúncia contra Michel Temer (PMDB), na última quinta-feira.

Nomeada pelo presidente, Dodge entra em cena com uma herança “delicada”, na avaliação do cientista político Fábio Wanderley Reis, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais): o mal-estar aflorado entre a PGR e o STF (Supremo Tribunal Federal).

“Há razão pela expectativa de que ela possa se comportar de uma maneira mais adequada, no geral, do que vem sendo o caso do Rodrigo Janot”, afirma Reis. “Janot exagerou, de certa maneira, se desgastou em meio a uma imagem meio singular de ‘o grande perseguidor’.”

A rivalidade entre Janot e o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, é citada pelo cientista político como sinal evidente da rixa deixada de “presente” a Dodge.

Ao comentar o fim do mandato do procurador-geral, o ministro Gilmar Mendes usou uma frase inspirada no poeta português Manuel Bocage (1765-1805) para alfinetar Janot: “Que saiba morrer quem viver não soube”.

No início de setembro, Mendes fez críticas públicas a Janot por supostas falhas na condução das tratativas que levaram à assinatura do acordo de delação premiada de executivos da JBS, acusados de pagar milhões de reais em propinas a agentes públicos e políticos.

Áudios obtidos pelo MPF (Ministério Público Federal) após a assinatura do termo de colaboração levaram Janot a determinar, no começo do mês, uma investigação para avaliar se houve omissão de informações no acordo. O procurador-geral levantou suspeitas sobre o envolvimento de integrantes do STF.

“Áudios gravados com conteúdo grave, eu diria gravíssimo, foram obtidos pelo MPF. A análise de tal gravação revelou diálogo entre dois colaboradores com referências indevidas à PGR e ao STF”, ele disse ao pedir a revisão do acordo.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Cármen Lúcia, são citados na gravação, mas sem menção explícita nem atribuição a algum tipo de crime.

"Houve um desgaste muito grande do Janot"

No dia seguinte à revelação, Mendes retrucou e disse que a celebração do acordo foi "a maior tragédia que já ocorreu na PGR em todos os tempos", considerando o acordo de delação “um desastre que foi mal conduzido desde o início".

“Janot falava de denúncias gravíssimas com relação ao Supremo Tribunal Federal, e vai se ver no material que ele tinha que não havia, propriamente, nada gravíssimo especificamente naquele material a respeito do STF”, avalia o cientista político.

“Houve um desgaste muito grande do Janot, que sofre não só oposição do lado correspondente ao Temer, presidente denunciado, mas também de outros setores mais atentos ao cumprimento adequado da função jurisdicional do Estado para o qual o Ministério Público é importante.”

Em seu pronunciamento de despedida no plenário do Supremo, minutos após apresentar a segunda denúncia da PGR contra Michel Temer, Janot disse: “Mesmo antes de começar, sabia exatamente que haveria um custo por enfrentar esse modelo político corrupto e produtor de corrupção cimentado por anos de impunidade e de descaso".

Em agosto, o procurador-geral havia pedido a suspensão de Gilmar Mendes dos casos envolvendo os empresários Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira, do setor de transportes do Rio, investigados por envolvimento com pagamento de propina a políticos. Por duas vezes, Mendes revogou as prisões de Barata e Teixeira.

Nesta sexta-feira, o ministro voltou aos ataques. “Acredito que a gestão do procurador Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República foi sem dúvida alguma a mais infeliz, a mais desastrosa. Faltou institucionalidade, houve abuso de poder, houve tentativa de transformar a Procuradoria em palanque político”, ele afirmou durante entrevista no Paraná.

"O acesso ao cargo será complicado, mas uma oportunidade"

Integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel Dodge é mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA) e atuou em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça. Para o cientista político da UFMG, “ela certamente vai ter um aspecto delicado relacionado com isso, com o fato de estar sucedendo um procurador que teve grandes visibilidades e que acabou se desgastando intensamente”.

“O acesso ao cargo vai ser complicado, mas, por outro lado, isso pode ser também uma oportunidade. Ela vai poder se mostrar como uma condutora apta de um processo complicado [como o do presidente Michel Temer].”