Do PT a Renan, Senado se une para defender Aécio e enfrentar o STF

Gustavo Maia*
Do UOL, em Brasília

Ausente na sessão desta quarta-feira (27), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se fez presente em discursos no plenário, rodas de conversas e reuniões dentro e fora do Congresso Nacional. Quase sempre, contando com o apoio de parlamentares.

De petistas a peemedebistas, congressistas adotaram linha de argumentação contrária à decisão da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que na terça (26) afastou o tucano do exercício do mandato e determinou que ele permaneça em recolhimento noturno.

Nos posicionamentos, os senadores deixaram evidente o tom de autopreservação e corporativismo. "Eu não estou sinceramente aqui preocupado em querer salvar um colega. Eu acho que nós todos temos que estar preocupados em tentar salvar a Constituição [...] Estou falando aqui do Estado democrático de direito", declarou o senador Jorge Viana (PT-AC), em discurso no plenário da Casa.

Apesar da rivalidade política, a Executiva Nacional do PT se manifestou oficialmente contra as medidas tomadas pelos ministros do Supremo. Em nota, a legenda fez críticas contundentes ao tucano, mas disse que o novo afastamento foi uma "condenação esdrúxula, sem previsão constitucional", que "não pode ser aceita" pelo Senado porque isso não está previsto na Constituição.

A nota diz ainda que Aécio é "um dos maiores responsáveis pela crise política e econômica do país e pela desestabilização da democracia brasileira" e "defronta-se hoje com o monstro que ajudou a criar", em referência ao que o partido chamou de "repetidas violações ao direito".

Não temos nenhuma razão para defender Aécio Neves, mas temos todos os motivos para defender a democracia e a Constituição

Executiva nacional do PT

O senador José Medeiros (Podemos-MT) se valeu de uma frase de efeito para defender a reação do Senado à medida do Supremo, como Casa legislativa independente que é.

"Há um pensador que dizia que quem se comporta como verme não pode reclamar quando é pisado", disse. "Não cabe ao Senado deixar que este ou aquele órgão crie artigos que não existem [...] E chegou o momento de a Casa se posicionar e sem pessoalizar".

"Se o Senador Aécio tem que pagar, isso é um ponto, mas que seja dentro da lei, porque, no dia em que um Senador da República da magnitude e do tamanho dele não tiver o amparo da lei, muito menos terá o Zé. O Zé que está trabalhando de servente, de pedreiro lá no interior do Brasil", disse Medeiros.

Renan Calheiros sobe o tom

Um dos discursos mais exaltados desta quarta-feira no Senado em defesa da independência da Casa e contra o afastamento de Aécio Neves foi de Renan Calheiros (PMDB-AL). "Não se trata se salvar o Aécio Neves. Trata-se de salvar a Constituição", bradou o ex-presidente do Senado. "Como é que afasta um senador sem previsão constitucional e o Parlamento cala? Aceita?".

Renan aproveitou o momento para mais uma vez criticar o presidente Michel Temer, de quem é opositor mesmo estando no mesmo partido.

A questão nacional, institucional, constitucional, ela fica abandonada. A causa disso, eu repito, é que nós temos na Presidência da República, e isso atrapalha a separação dos Poderes, um presidente da República menor do que a cadeira que ocupa

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)

Outro peemedebista da ala contrária ao presidente Temer, o senador Roberto Requião (PR) lembrou que as acusações contra Aécio são "pesadíssimas" --"são gravações telefônicas, são comprovações de transporte de recursos financeiros"--, mas disse que o STF errou.

"Não existe este tipo penal, nem na Constituição, nem na legislação, de afastamento de um Senador. Esse afastamento não tira a qualidade de Senador do Aécio Neves ou, então, Minas Gerais ficaria sem representação, porque, não deixando de ser Senador, não pode ser substituído. O Senador Aécio Neves merece, como qualquer brasileiro, o devido processo legal e o direito de defesa", declarou Requião.

Críticas a Fux

Dono de voto decisivo para desempatar o julgamento, que terminou em 3 a 2, o ministro Luiz Fux se tornou alvo de críticas por ter afirmado na sessão que Aécio não teve "grandeza" por não ter se afastado voluntariamente do mandato.

"Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo exatamente a que ele se porte tal como ele deveria se portar. Pedir não só para sair da presidência do PSDB, mas sair do Senado Federal para poder comprovar à sociedade a sua ausência de toda e qualquer culpa nesse episódio", disse o ministro.

Em mensagens no Twitter, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP), que é senador licenciado e foi vice de Aécio na chapa presidencial derrotada em 2014, disse que Fux "zombou" do mineiro ao impor a ele medidas restritivas de liberdade. Já o senador Renan Calheiros, em seu discurso, chamou a fala de Fux de "covarde do ponto de vista institucional".

Para o senador Magno Malta (PR-ES), a decisão de Fux não tem o menor sentido. "Nem um ministro de tribunal superior, nem um juiz de primeira instância podem se dar ao luxo de cometer uma incoerência e uma grosseria dessas, como ele fez", declarou no plenário.

José Medeiros, por sua vez, declarou que o STF "merece todo o respeito", mas "não merecem respeito condutas e palavras do tipo" que Fux falou.

Não compete ao juiz tripudiar. Não compete ao juiz ser desrespeitoso. Não compete ao juiz fazer escárnio. Não compete a ele ser – como digo? – hilário, debochado

Senador José Medeiros (Podemos-MT)

Vozes isoladas

Na contramão dos colegas, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que não se pode decidir em plenário sobre o afastamento de Aécio. "Decisão judicial se cumpre ou se recorre, jamais se 'vota'", postou na sua conta de Twitter.

Segundo o senador, membros do PSDB pressionam Temer para que o Senado livre Aécio de cumprir afastamento imposto pelo STF, em troca de apoio para barrar a denúncia contra o presidente que tramita na Câmara. "Temer e Aécio se unem nessa aliança espúria, nesse abraço de afogados pela Lava-Jato, lançando o país num precipício de incertezas", escreveu.

* Colaborou Daniela Garcia, em São Paulo