Presidente da CCJ reitera escolha de relator e diz que manifestações políticas são "naturais"

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

  • Divulgação

    8.out.2014 - O deputado federal Bonifácio Andrada foi eleito em 2014 para o 10º mandato da Câmara

    8.out.2014 - O deputado federal Bonifácio Andrada foi eleito em 2014 para o 10º mandato da Câmara

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), reiterou nesta terça-feira (3) a escolha do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) como relator da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) no colegiado da Câmara.

Questionado por deputados da oposição se declarações recentes de Andrada não teriam antecipado o posicionamento do relator quanto à análise da peça da PGR (Procuradoria-Geral da República), Pacheco afirmou não ter percebido algum tipo de manifestação prévia.

"A mim, como presidente da CCJ, eu tive a mesma preocupação que tive na primeira denúncia, de escolher alguém que pudesse preencher o perfil técnico para conduzir essa matéria. [...] A escolha do deputado Bonifácio de Andrada, dentro daqueles critérios que estipulei de relativa independência, conhecimentos jurídicos, perfil técnico, ele preenche absolutamente todos os requisitos", declarou.

"Manifestações políticas de um deputado são naturais. Eu não identifiquei em nenhuma fala do deputado Andrada, nem antes da escolha dele, nem agora, qualquer manifestação dele em relação aos fatos contidos na segunda denúncia", acrescentou.

O anúncio de Andrada como relator da nova peça da PGR foi feito na última quinta-feira (28) e ignorou os apelos de Trípoli para que, desta vez, não escolhesse um tucano para a missão. Na primeira denúncia, o relatório que livrou o presidente foi produzido pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

A indicação também reforçou a discórdia interna do PSDB e irritou a ala tucana que defende o desembarque do governo. Assim como outras siglas que preferem manter um distanciamento formal, na avaliação de parte desses tucanos, com apoio do presidente interino Tasso Jereissati, o partido não deveria se intrometer com tanto afinco no caso na CCJ. Na votação da primeira denúncia em plenário, a bancada do PSDB ficou rachada, entregando somente um voto a mais pró-Temer.

Segundo Pacheco, Andrada só vai se desligar da função se quiser, e não planeja pedir sua saída nem ceder aos pedidos do PSDB de substituí-lo. Ao defender a escolha por Andrada, o peemedebista falou que problemas partidários dos tucanos não podem servir como pressuposto para uma interferência. Ele também explicou que teve de abstrair quanto ao posicionamento dos cotados na votação da primeira denúncia contra Temer e aos pedidos dos partidos políticos.

"Se há críticas em relação a Bonifácio de Andrada ser o relator dessa matéria, nenhum deputado dessa comissão estaria impassível de receber outras críticas também. Qualquer escolha estaria sujeita a críticas das mais variadas", rebateu.

Discussão na CCJ

Na primeira reunião da CCJ pós-anúncio de Andrada na relatoria, o assunto dominou as falas dos parlamentares integrantes do colegiado. Os oposicionistas criticaram a decisão de Pacheco enquanto governistas acabaram por sair em defesa de ambos os mineiros. Andrada não compareceu à reunião desta terça-feira.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) falou que Andrada já "manifestou algumas opiniões que me fazem temer pela sua isenção nesse procedimento de relatar uma denúncia que, para nós, é muito substantiva e grave".

Já Sílvio Costa (Avante-PE) afirmou que o pensamento de Andrada é explícito e fez uma brincadeira comparando o nome dele a uma música da banda JotaQuest. "É Bonifácil. Fácil, extremamente fácil, porque o homem efetivamente já declarou o voto dele", disse, arrancando risos dos presentes.

Os aliados do Planalto, líder do PP, Arthur Lira (PP-AL), e Nelson Marchezelli (PTB-SP), por sua vez, seguiram a linha de Pacheco e defenderam que a preferência por Andrada é técnico e não há mais deputado "imparcial" na Casa.

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