MPF denuncia Joesley e Wesley Batista, da JBS, por informação privilegiada e manipulação de mercado

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou nesta terça-feira (10) os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, por uso indevido de informação privilegiada e manipulação do mercado financeiro.

A denúncia foi oferecida após conclusão de inquérito da Polícia Federal que apontou que ambos lucraram com operações de compra e venda de ações da JBS e com derivativos cambiais em meio à divulgação da delação premiada de executivos da empresa.

"Os acusados minimizaram prejuízos mediante a compra e venda de ações e lucraram comprando dólares com base em informações que dispunham sobre o acordo de delação premiada que haviam negociado na Procuradoria-Geral da República", afirmou o MPF em comunicado distribuído à imprensa, pouco antes de uma entrevista coletiva em São Paulo nesta terça-feira.

Em nota enviada à imprensa nesta terça-feira antes da apresentação da denúncia, a JBS disse que as operações financeiras em questão "foram realizadas de acordo com perfil e histórico da companhia que envolvem operações dessa natureza" e "seguem as leis que regulamentam tais transações." 

Irmãos podem cometer crimes se soltos, diz procuradora

Joesley e Wesley são controladores do grupo J&F, do qual a JBS é a principal empresa. Os irmãos foram indiciados no dia 20 de setembro e estão presos a pedido da PF desde o dia 13 do mesmo mês, quando foi deflagrada a segunda etapa da operação Tendão de Aquiles. Ambos tiveram pedido de soltura negado no STF. 

O Ministério Público Federal acredita que os irmãos Batista devem continuar presos para evitar que cometam novos crimes, afirmou a procuradora Thaméa Danelon. 

"No que depender do MPF, eles vão continuar presos, porque eles soltos vão continuar cometendo crimes e cooptando agentes públicos. Então, para garantia da ordem pública, para evitar uma fuga, para aplicação da lei penal, o MPF entende que eles devem permanecer presos", disse Thaméa. 

De acordo com o MPF, os irmãos Batista podem ser multados em até três vezes o lucro obtido com operações no mercado financeiro investigadas na operação Tendão de Aquiles --cerca de R$ 238 milhões, sendo R$ 100 milhões de ganhos com operações cambiais e R$ 138 milhões que deixaram de perder com operações de compra e venda de ações da JBS.

Se condenados pela Justiça pelos crimes apontados pelo MPF, Joesley pode receber pena de dois a 13 anos de prisão, e Wesley teria pena de três a 18 anos de prisão.

Entenda o caso

O uso de informações privilegiadas teria acontecido entre abril e 17 de maio deste ano, um dia antes de ser divulgado o acordo de colaboração premiada da JBS com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Segundo a PF, Wesley e Joesley teriam vendido ações da JBS e comprado dólares antes de ser divulgado o conteúdo da delação porque sabiam que, quando a delação viesse à tona, o mercado financeiro reagiria negativamente, as ações da JBS cairiam e o dólar subiria.

De fato, no dia da divulgação da delação, os papéis da JBS despencaram e o dólar disparou. Quem havia vendido as ações, portanto, deixou de perder muito dinheiro. Quem havia comprado dólares, teve ganhos milionários.

Com a venda antecipada das ações da empresa, os irmãos Batista teriam evitado um prejuízo potencial de R$ 138 milhões, segundo cálculos da PF. Essas perdas foram divididas com os demais acionistas --entre eles, o BNDESPar, braço de investimentos do BNDES, e pequenos investidores. Um dia após o vazamento da delação, o papel caiu 9,68%.

No dia seguinte à delação, a moeda americana teve valorização de 9%, por isso os empresários teriam lucrado milhões com a compra de contratos futuros em dólares.

Como foi a transação financeira

Segundo a PF, são investigados dois eventos separados: um envolve a venda de ações da JBS e outro, a compra de contratos de dólar.

No caso do dólar, de acordo com a polícia houve uma intensa compra de contratos de derivativos de dólares entre 28 de abril e 17 de maio por parte da JBS, fora do padrão de movimentação comum da empresa. Por meio dessa operação, eles conseguiram lucrar com a alta da moeda norte-americana.

No segundo caso, segundo a PF, Joesley determinou a venda de 42 milhões de ações da JBS que pertenciam à FB Participações, de propriedade dos irmãos Batista e uma das controladoras do frigorífico, dona de grande parte das ações. Em paralelo, Wesley determinou a compra desses papéis pela própria JBS.

Com isso, os irmãos se "livraram" de uma parte das ações, que viriam a cair de preço depois, "fazendo com que seus acionistas absorvessem parte do prejuízo decorrente da baixa das ações que, de outra maneira, somente a FB Participações, uma empresa de capital fechado, teria sofrido sozinha", de acordo com a PF.

Ao mesmo tempo, a própria JBS recomprou as ações, tirando-as do mercado e evitando que o excesso de oferta fizesse seu preço cair.

Outro lado

Em nota enviada nesta terça-feira, a JBS disse que não teve acesso ao relatório da PF e reiterou que "as operações de recompra de ações e derivativos cambiais em questão foram realizadas de acordo com perfil e histórico da companhia que envolvem operações dessa natureza". De acordo com a empresa, "tais movimentações estão alinhadas à política de gestão de riscos e proteção financeira e seguem as leis que regulamentam tais transações." 

O comunicado cita estudo da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) segundo o qual "havia subsídios econômicos para a estratégia de derivativos cambiais adotados pela companhia; operações com derivativos fazem parte da rotina operacional da empresa; as recompras efetuadas pela JBS em 2017 são normais quando comparadas às do período imediatamente anterior; ação da JBS estava 'barata' e não há evidências de que o preço se comportou de forma distinta nos dias de recompra pela empresa."

Durante depoimento à Justiça Federal, em audiência de custódia, Wesley Batista se defendeu das acusações de ter lucrado com informações privilegiadas dizendo que "não há nenhuma atipicidade em relação ao que a companhia sempre fez".

"A JBS chegou a ter US$ 11 bilhões de dólares comprados me 2014. Então, não é verdadeiro que a companhia nunca tinha feito operação daquela magnitude".

Já Joesley disse que por ter denunciado "poderosos" acabou na prisão. "Eu fui mexer com os poderosos, com os donos do poder, e estou aqui", disse.

Também na audiência de custódia, quando o juiz o informou sobre a ordem de prisão, Joesley disse que Janot praticou um "ato de covardia". "Depois de todas as informações que passamos."

*Com Reuters