Operação Lava Jato

Negociando delação e já condenado em 6 ações, Duque pede perdão judicial a Moro

Do UOL, em São Paulo

  • Reprodução/Justiça Federal do Paraná

    Defesa relatou que o ex-diretor da Petrobras teria feito uma "colaboração espontânea"

    Defesa relatou que o ex-diretor da Petrobras teria feito uma "colaboração espontânea"

Os advogados do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, réu confesso e apontado como operador do PT nos esquemas de corrupção investigados na Operação Lava Jato, pediram ao juiz federal Sergio Moro que seu cliente receba o perdão judicial.

A defesa apresentou suas alegações finais no processo em que Duque é réu por ter recebido US$ 1 milhão em espécie e mais obras de arte como propina da empresa Hayley S/A em troca de contratos. O dinheiro, segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), veio da obra de um gasoduto submarino, que custou R$ 248,9 milhões.

O ex-diretor negocia acordo de colaboração, a famosa "delação premiada", com o MPF. "Em que pese à ausência de acordo formal [de colaboração], o acusado cooperou eficazmente com a revelação do esquema delitivo", dizem os advogados. De acordo com os defensores, Duque ofereceu contribuições efetivas "à elucidação dos fatos".

Por esse motivo, a defesa diz acreditar que Moro pode conceder o perdão judicial. O ex-executivo já foi condenado em seis processos pelo juiz. Juntas, as penas somam mais de 73 anos de prisão. Na última sentença em que condenou Duque, em agosto, Moro disse ter reconhecido que o ex-diretor "passou a colaborar efetivamente com a Justiça".

"A sua proatividade em tomar a iniciativa de colaborar, malgrado à míngua de um acordo formal, torna sua colaboração ainda mais louvável e, portanto, digna de uma contrapartida premial", dizem os defensores.

Os advogados ressaltam que o ex-diretor teria feito uma "colaboração espontânea" e que isso deveria ser considerado pelo juiz. "Depoimentos de Duque foram muito além da mera confissão, pois revelaram fatos que capazes conduzir a outras investigações", avalia a defesa.

Foi apontado pelos defensores que o ex-diretor teria auxiliado "diretamente na identificação de coautores da organização criminosa, revelando sua estrutura hierárquica e também contribuiu para a localização e recuperação do produto dos delitos praticados". "Impende dizer que Renato Duque, em momento algum, tentou dissimular sua participação nos fatos".

Os defensores dizem acreditar que, sem a fala do ex-diretor, "é possível dizer que somente peças menores da engrenagem ficariam expostas à repressão penal".

As obras de arte que estavam com Duque foram apreendidas pela Polícia Federal entre 2014 e 2015. No total, foram apreendidas 131 obras de arte, que estão em exposição no MON (Museu Oscar Niemeyer), em Curitiba.

O ex-diretor foi o primeiro dos cinco réus na ação penal a apresentar suas alegações finais, última etapa no processo antes que Moro profira sua sentença. O MPF, em seus últimos argumentos ao juiz, pediu a condenação do ex-executivo, que está preso no Paraná desde março de 2015.

Além deste sétimo processo, Duque responde a outras quatro ações penais na 13ª Vara Federal Criminal em Curitiba.

Renato Duque soma mais de 70 anos de prisão na Lava Jato

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