Pai de ministro do Turismo é absolvido de acusação de assassinato em Alagoas

Aliny Gama

Colaboração para o UOL, em Maceió

  • Carlos Villa Verde/ Assembleia Legislativa de Alagoas

O deputado estadual João Beltrão (PRTB), pai do ministro do Turismo, Max Beltrão, foi absolvido por unanimidade pelo pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas sob a acusação de autoria intelectual do assassinato do cabo da Polícia Militar José Gonçalves da Silva Filho. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (17), após ser desmarcado no último dia 26 por falta de quórum.

O relator da ação, desembargador João Luiz Lessa, votou a favor da absolvição de Beltrão e destacou não existir provas da autoria e também da participação do réu na morte do policial. Os demais desembargadores Domingos Neto, Elisabeth Carvalho, Fábio Bittencourt, José Carlos Malta, Klever Loureiro, Paulo Lima e Pedro Augusto, além do juiz convocado Maurílio Ferraz acompanharam o voto do relator e absolveram por unanimidade o réu.

O assassinato do cabo José Gonçalves ocorreu no dia 9 de maio de 1996, quando ele foi atingido por tiros nas proximidades do posto Veloz, localizado na Via Expressa, parte alta de Maceió. O Ministério Público Estadual pediu a condenação de Beltrão por homicídio duplamente qualificado.

Segundo denúncia do Ministério Público Estadual, a morte do policial ocorreu por vingança, pois a vítima era contratada por João Beltrão para cometer crimes e se negou a praticar um deles, que seria a morte encomendada de um prefeito do interior de Alagoas, desafeto de João Beltrão. Depois disso, segundo o Ministério Público Estadual, cabo Gonçalves passou a ser perseguido e chegou a sofrer sete tentativas de homicídio. 

"Em 1994, ele reuniu a imprensa e a sociedade e para dizer em alto e bom som que João Beltrão é o braço do crime organizado de Alagoas. Ele disse ainda naquele momento que as tentativas de homicídio ocorriam porque ele tinha se recusado a matar um prefeito do interior que era desafeto de Beltrão", afirmou o procurador-geral, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

Em sua sustentação, o procurador afirmou que o policial era o integrante da "gangue fardada" que mais participava de crimes a mando de Beltrão e que o deputado é "o braço do crime organizado de Alagoas". 

"Alagoas há muito tempo já deveria ter deixado de ser a terra dos coronéis que com a pistola na mão determinam quem deve viver e quem deve morrer. Quem era o cabo Gonçalves? Era mais um da cria do acusado. Era mais um que participava dos crimes a mando do réu. Era mais um que fazia parte dessa gangue que há muito tempo deveria ter sido desmanchada", destaca Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

Com a absolvição do réu, o Ministério Público Estadual informou que vai recorrer da decisão do pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas. Mendonça Neto vai aguardar a publicação do acórdão para interpor o recurso. 

O advogado José Fragoso, que fez a defesa de João Beltrão, afirmou, em entrevista ao UOL, que a denúncia contra o cliente dele "era uma aventura jurídica feita pelo Ministério Público" porque era baseada numa denúncia de uma pessoa que havia recebido delação premiada para ter "vantagem em outra ação".

"Não existia nenhum elemento nos autos que apontasse envolvimento do meu cliente nessa morte. O delator que afirmou que ele era o autor do crime admitiu depois que mentiu. Então, essa absolvição ocorreu por inexistência de provas. Já imaginávamos esse resultado porque a tese não tinha consistência", disse Fragoso.

Outras acusações

João Beltrão é réu sob acusação de outros dois assassinatos. O do bancário Dimas Holanda, ocorrida no dia 3 abril de 1997, em Maceió, e de Pedro Daniel de Oliveira Lins, em 2001, em Taguatinga (TO).

Em 2011, João Beltrão foi eleito deputado estadual e teve a posse autorizada mesmo estando foragido e com mandado de prisão em aberto acusado do homicídio do cabo José Gonçalves.

Em novembro de 2016, Beltrão outros deputados da Assembleia Legislativa de Alagoas foram condenados por desvio de verbas. O esquema foi constatado pela "Operação Taturana", deflagrada em 2007 pela Polícia Federal, e que apurou um suposto desvio de R$ 302 milhões dos cofres públicos do legislativo.

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