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Em nova fase da Lava Jato, PF cumpre mandado de prisão contra ex-gerente da Petrobras

Hanrrikson de Andrade e Nathan Lopes

Do UOL, no Rio e em São Paulo

20/10/2017 06h50Atualizada em 20/10/2017 13h02

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (20) o ex-gerente da área internacional da Petrobras Luis Carlos Moreira da Silva, principal alvo da 46ª fase da Operação Lava Jato. A ação é baseada em uma investigação sobre um esquema de cobrança e pagamento de propina, lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo a atuação de dirigentes da Petrobras em projetos da Petroquisa, braço petroquímica da estatal.

Silva foi alvo de mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal Criminal (PR). De acordo com o magistrado, a restrição de liberdade se justifica porque Silva teria destruído provas.

Na quinta-feira (19), em uma das ações penais da Lava Jato, Silva foi condenado por Moro a 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi denunciado à Justiça por negociar e receber propina de pelo menos US$ 35 milhões a partir de contratos de fornecimento de navios-sondas, além de ocultar recursos em contas no exterior.

O magistrado determinou que o ex-dirigente da estatal fosse preso antes de a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, analisar recursos sobre a sentença. Isso porque, nas palavras do juiz da 13ª Vara Federal Criminal (PR), houve "reiteração de lavagem, dissipação de ativos, fuga e destruição de provas".

"Não se vislumbram medidas cautelares alternativas aptas à substituição da prisão cautelar para preveni-los", diz Moro. "Portanto, Luis Carlos Moreira da Silva deverá responder preso cautelarmente eventual fase recursal". Silva, de acordo com quebra de sigilo de seu e-mail, "apagou, seletivamente, mensagens de teor incriminatório".

Para a operação de hoje, Moro expediu ainda outros nove mandados, sendo um deles de prisão temporária. O alvo foi localizado, mas não ingressou no sistema prisional por ter feito uma cirurgia na quinta-feira. O delegado da PF Igor Romário de Paula, da DRCOR (Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado), afirmou que, segundo orientação médica, o acusado precisa de "repouso absoluto" e passa por uma série de "restrições médicas e alimentares".

Por esse motivo, o investigado não foi preso, mas foram aplicadas contra ele as medidas cautelares (entrega de passaporte, proibição de contato com outros investigados, entre outras).

Na versão do MPF (Ministério Público Federal), as informações coletadas na 46ª fase da Lava Jato indicam que os então dirigentes da Petrobras se uniram para beneficiar a empreiteira Odebrecht em contratações com a petroleira mediante pagamento de propina de forma dissimulada, usando subsidiárias e contas offshore.

Propina chega a R$ 95 milhões

Os pagamentos eram feitos por meio de entrega de valores em espécie no Brasil, mas principalmente mediante depósitos em instituições financeiras internacionais. Documentos bancários apresentados por delatores da empreiteira indicam que a propina foi paga entre 2008 e 2014, totalizando R$ 32,5 milhões somente no exterior, informou o MPF.

Considerando os valores encontrados em contas estrangeiras e os pagamentos feitos em espécie no Brasil, explicou a Polícia Federal, o esquema movimentou, no total, cerca de R$ 95 milhões.

"Os ilícitos que envolveram essas subsidiárias da Petrobras tiveram um montante de valores e vantagens indevidas, de propina, que soma R$ 95 milhões. No ambiente de colaboração, foram fornecidos documentos que comprovam as destinações para os funcionários públicos envolvidos nesse esquema e que receberam cerca de R$ 95 milhões", disse o procurador da República Roberson Henrique Pozzobon.

Foram identificados como receptores das vantagens ilícitas quatro funcionários de "alto escalão do grupo Petrobras". Apenas um dos investigados teria sido beneficiado com R$ 17,7 milhões.

Mandados no Rio e em Recife

Segundo a PF, a ação de hoje é decorrente de investigação sobre o Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, que lidava com o pagamento de propina.

Além das duas ordens de prisão, foram expedidos por Moro quatro mandados de busca e apreensão, sendo um deles no Recife e os outros, no Rio.

No Estado do RJ, também havia um mandado de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir prestar esclarecimentos), que não foi cumprido porque os agentes da PF não conseguiram localizar a pessoa em questão. Foram decretadas ainda três intimações com imposição de outras medidas cautelares.

Sentença de Moro

Ao determinar a prisão preventiva de Luis Carlos Moreira da Silva, Moro aceitou o pedido do MPF (Ministério Público Federal) de que a liberdade do acusado traria "riscos à ordem pública".

Silva também teve, segundo Moro, "consistente na participação da ocultação e dissimulação do produto do crime através da utilização de contas secretas em nome de off-shores". Ele lavou, de acordo com o juiz, cerca de US$ 695 mil (R$ 2,1 milhões, na cotação de hoje).

O ex-gerente foi conduzido para a carceragem da PF em Curitiba. Os alvos da operação responderão pela prática dos crimes de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.

Na mesma sentença, Moro também condenou:

  • Demarco Jorge Epifânio, ex-gerente da Petrobras: corrupção passiva
  • Agosthilde Monaco de Carvalho, ex-funcionário da Petrobras: lavagem de dinheiro
  • Jorge Luz, lobista tido como operador do PMDB: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • Bruno Luz, lobista: lavagem de dinheiro
  • Milton Schahin, executivo do grupo Schahin: lavagem de dinheiro
  • Fernando Schahin, executivo do grupo Schahin: lavagem de dinheiro

Ao contrário de Silva, todos eles poderão recorrer em liberdade.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, Jorge e Bruno Luz, seu filho, intermediaram propinas para parlamentares e funcionários da Petrobras. Eles teriam usado contas na Suíça para receber o dinheiro. A denúncia aponta que ambos "atuaram como representantes dos interesses de parlamentares e funcionários públicos da Petrobrás corrompidos para recebimento de propina em contratos de aquisição e operação de navios-sonda da Área Internacional" da estatal.

Segundo a acusação, houve propina de US$ 15 milhões (R$ 47,2 milhões), no contrato celebrado entre a Petrobrás e a Samsung Heavy Industries em 14 de julho de 2006, para fornecimento do Navio-sonda Petrobrás 10.000, e vantagem indevida de US$ 25 milhões (R$ 78,7 milhões) no contrato celebrado entre a estatal e a Samsung Heavy Industries em 9 de março de 2007 para fornecimento do Navio-sonda Vitória 10.000.

Outro lado

O UOL entrou em contato, por telefone, com os escritórios dos advogados de cinco dos sete condenados por Moro. Nenhum defensor estava presente no momento das ligações, efetuadas entre 9h e 9h42.

Todos os funcionários que atenderam as chamadas informaram que perguntas e pedidos de posicionamento deveriam ser enviados por meio de correio eletrônico. A reportagem enviou e-mails para os representantes de: Demarco Jorge Epifânio, Agosthilde Monaco de Carvalho, Jorge Luz, Bruno Luz e Milton Schahin. Não houve retorno.

O advogado de Fernando Schahin, Guilherme San Juan, afirmou à reportagem que "respeita a decisão do juiz Sergio Moro, mas que vai recorrer em segunda instância".

UOL ainda não conseguiu contato telefônico com os advogados de Luis Carlos Moreira da Silva para que eles possam comentar a condenação e o mandado de prisão preventiva.

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