Operação Lava Jato

Defesa de advogado de Lula apresenta a Moro nova prova de pagamento de aluguéis

Daniela Garcia

Do UOL, em São Paulo

  • 2.jan.2011 - Alessandro Shinoda/Folhapress

Em declaração por escrito assinada e registrada em cartório, Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou nesta terça-feira (24) um e-mail no qual o empresário Glaucos da Costamarques afirma ao seu contador ter recebido aluguéis referentes ao ano de 2013. Segundo a defesa de Teixeira, os documentos são referentes ao apartamento que fica ao lado do imóvel em que o ex-presidente mora, em São Bernardo (SP) e é objeto de investigação na Lava Jato.

"Pesquisando em seu computador", Teixeira alega ter localizado um e-mail, com data de 7 de abril de 2014, com a lista dos "aluguéis recebidos em 2013". Nele, estão relatados dois pagamentos de R$ 3.660 e dez pagamentos mensais de R$ 3.950, correspondendo ao período de janeiro a dezembro de 2013.

Costamarques enviou o e-mail para o contador João Muniz Leite que, por sua vez, encaminhou o conteúdo, exclusivamente, para Teixeira. O contador João Muniz Leite também prestou serviços ao ex-presidente. A correspondência eletrônica com o assunto "aluguel Glaucos" não deixa explícito, contudo, de que se trata do apartamento 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, que é utilizado por Lula.

Teixeira afirma ao juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, que recebeu o email do contador porque analisava o Imposto de Renda da locatária do imóvel, a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, morta em fevereiro deste ano.

"O documento tem uma informação clara: Glaucos da Costamarques repassou ao seu contador a informação acerca dos valores de aluguel que recebeu no ano de 2013. E esse profissional, por sua vez, o encaminhou ao requerente, que analisava juridicamente a declaração de Imposto de Renda da locatária", diz trecho da petição da defesa.

A prova foi apresentada na tentativa de desmentir o proprietário do imóvel. Em depoimento dado a Moro em setembro, Costamarques declarou não ter recebido os pagamentos entre fevereiro de 2011 e novembro de 2015.

Esse imóvel foi comprado, em 2010, por Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. O MPF (Ministério Público Federal) considera o empresário um "laranja" e que o imóvel seja, na verdade, do ex-presidente.

Segundo os procuradores, Lula recebeu como vantagem indevida o apartamento em função do esquema de corrupção em contratos da Petrobras com a Odebrecht. O ex-presidente é acusado de cometer os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa diz que 'não há lógica' nos pedidos de Moro

Na petição a Moro, a defesa de Roberto Teixeira afirmou que há uma "celeuma" em torno dos pagamentos dos aluguéis devidos por Lula e pela ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Segundo o advogado Antônio Mariz de Oliveira, "é absolutamente irrelevante se os aluguéis eram efetivamente pagos". "Essa é mera questão contratual, que diz respeito às partes, e não interfere na absoluta legalidade da aquisição do imóvel por Glaucos da Costamarques e sua locação à sra. Marisa Letícia Lula da Silva", afirmou.

Mariz disse ainda que Moro está instaurando investigações com objetivo de confirmar as declarações de Costamarques. "A defesa acompanhou com surpresa as últimas diligências requeridas pela parte autora, e deferidas por Vossa Excelência, envolvendo a pessoa do advogado Roberto Teixeira. Não enxergou lógica, nem vislumbrou qualquer utilidade nos elementos de convicção buscados", disse. 

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