Após críticas à portaria do trabalho escravo, secretária é exonerada para ir a órgão internacional

Do UOL, em São Paulo

  • Rodrigo Paiva/Folhapress

O governo federal exonerou, nesta quarta-feira (1º), a secretária Nacional de Cidadania do Flávia Piovesan, do ministério de Direitos Humanos. Na semana passada, Piovesan fez críticas a mudanças do governo federal em portaria sobre o trabalho escravo, o que ela chamou de "retrocesso inaceitável".

A saída de Piovesan, porém, já era esperada para o começo de novembro após ela ter sido eleita, em junho deste ano, para a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos). Ela deve se mudar para Washington, nos Estados Unidos. Ela estava na secretaria desde maio de 2016.

A secretária, que também presidia a Conatrae (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo), afirmou na entrevista da semana passada que o órgão não havia sido consultado sobre a portaria, o que a deixou "perplexa".

"Digo que é inaceitável e que temos que lutar pela revogação dessa portaria em caráter de urgência, porque realmente os danos são acentuados, as violações de direitos são gravíssimas", criticou. Para Piovesan, a portaria era ilegal, pois contraria a Constituição e o Código Penal Brasileiro. 

Também na semana passada, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber suspendeu a portaria que alterava critérios para o trabalho escravo.

Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", em 20 de outubro, ela disse que saía do cargo com "a consciência tranquila". "Sei que a conjuntura é extremamente delicada, complexa, mas acho que fiz o meu melhor".

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