Operação Carne Fraca

Juiz da Carne Fraca manda investigar servidor que sugeriu fuga a alvo de pedido de prisão

Rafael Moro Martins

Colaboração para o UOL, em Curitiba

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    Linha de produção de frigorífico investigado na Operação Carne Fraca

    Linha de produção de frigorífico investigado na Operação Carne Fraca

A Justiça Federal de Curitiba está apurando a suspeita de que um de seus servidores orientou um investigado na Operação Carne Fraca a fugir ou a se esconder da Polícia Federal quando a operação foi deflagrada, em março passado. Ele também pode ter ajudado o fiscal agropecuário, que acabou preso, a encontrar um advogado antes de se entregar às autoridades.

Em despacho assinado no último dia 10, o juiz responsável pelos processos derivados da investigação, Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal de Curitiba, determinou que as informações do caso fossem compartilhadas com a direção do foro da Seção Judiciária do Paraná "para adoção das providências que entender pertinentes (...) bem como para eventual instrução de processo disciplinar administrativo a ser instaurado em decorrência dos fatos aqui apurados".

O suspeito é oficial de Justiça --o UOL optou por não revelar sua identidade, uma vez que ao menos por ora ele não é suspeito de cometer um crime, mas apenas uma falta administrativa.

Reprodução
Diálogo entre o fiscal Antonio Garcez da Luz e um oficial de Justiça que faz parte do despacho em que o juiz pede abertura de investigação

A Carne Fraca apurou que, em conversa com um dos investigados que teve a prisão temporária decretada, o servidor o orienta a fugir ou a se esconder antes da chegada dos policiais. "Fuja daí, não fique parado aí porque os caras vão atrás, eles sabem que você trabalha aí", diz o oficial numa das conversas interceptadas pela PF --o investigado tivera o telefone grampeado com autorização judicial.

"O servidor da Justiça Federal orienta como o investigado, que possui um mandado de prisão temporária expedido em seu desfavor, deve agir, em especial para que empreenda fuga e/ou se esconda a fim de frustrar o cumprimento da ordem emanada por este juízo", anotou o juiz no despacho que ordenou a apuração do caso.

Em manifestação posterior ao despacho de Josegrei, o MPF (Ministério Público Federal) pediu autorização para ter acesso às provas para apurar "possível prática de ato de improbidade administrativa" contra o servidor. O juiz concordou. Em nota enviada ao UOL, a Seção Judiciária do Paraná informou que "tomou conhecimento do caso que apura desvio na conduta pelo oficial de Justiça avaliador na terça-feira (14). Desde então, medidas administrativas estão sendo tomadas para entender e elucidar o caso".

"Se esconda"

A gravação foi feita em 17 de março passado, dia em que a operação ganhou as ruas. A ligação, às 8h40, partiu do telefone celular de Antonio Garcez da Luz, fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Polícia Federal foi procurá-lo em Paranaguá (91 km a leste da capital) --mas, naquele dia, ele viajara a Santa Catarina.

Por isso, Luz não foi encontrado pelos policiais que o procuravam em seu local habitual de trabalho. Alertado de que era procurado, ele ligou para o oficial de Justiça, que pela intimidade da conversa parece ser seu amigo. "Eu estou com uma prisão preventiva (sic) aí contra mim aí, rapaz", diz o fiscal agropecuário. Em seguida, pede ao interlocutor que o ajude a encontrar um advogado. "Me arrume um aí, me veja um aí", fala. "Tá. Vou dar uma procurada", ouve como resposta.

É a partir desse ponto que o oficial de Justiça passa a sugerir a ele para se esconder ou fugir. "Se esconda. Até a gente saber o que vamos fazer", ele diz a Luz, pouco antes de desligar.

Às 9h44, o oficial de Justiça liga para o fiscal agropecuário e lhe passa um telefone. É o número do escritório do advogado criminalista Rodrigo Sánchez Rios, que até hoje defende Luz nos processos a que ele responde na Carne Fraca. "Eu me apresento para eles ou não?", indaga o fiscal. "Não. Ligue já que você vai conversar com uma pessoa que entende desse assunto", ouve, antes de o telefone ser desligado.

Xinhua/Ernani Ogata/Codigo19/Estadão Conteúdo
O juiz Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca na 1ª instância

Fiscal é apontado como líder de esquema de propinas

Antonio Garcez da Luz é apontado pelo MPF como líder de um esquema de cobrança de propinas de frigoríficos em Foz do Iguaçu --antes de trabalhar em Paranaguá, ele chefiou a unidade local do Mapa. Ele foi preso temporariamente pela Carne Fraca e liberado dias depois.

Apesar disso, o juiz Josegrei anotou, na decisão em que autorizou a operação, que ele "haveria de ser também preso preventivamente [isto é, por tempo indeterminado], tendo em conta a sua posição de chefe da unidade e os reiterados indícios de cotidianas práticas delituosas no exercício da função colhidos no curso da apuração".

Em abril, o MPF denunciou Luz pelos crimes de peculato (quando funcionário público se apropria de bens graças à função que exerce) e corrupção passiva. Cada um dos crimes é punível com até 12 anos de prisão. Josegrei aceitou ambas as acusações contra ele, que virou réu. Atualmente, o fiscal responde ao processo em liberdade.

Outro lado

Procurado, o advogado Rodrigo Sánchez Rios informou que "neste momento a defesa de Garcez Luz não irá emitir nenhum juízo de valor a respeito da ligação do oficial de Justiça". "Vamos aguardar o procedimento administrativo para esclarecer qualquer atitude que porventura possa ser considerada irregular", prosseguiu.

Já o oficial disse à reportagem não saber de "processo administrativo algum" e que não comentaria o caso antes de tomar conhecimento da investigação interna. Apesar disso, ele admitiu conhecer Antonio Garcez da Luz.

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