Operação da PF mira desvios de R$ 118 milhões na Prefeitura de São Sebastião (SP)

Um esquema de corrupção comandado pelo ex-prefeito de São Sebastião, cidade do litoral norte de São Paulo, é alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) nesta quarta-feira (29). Segundo os investigadores, nas duas gestões de Ernane Primazzi (PSC), que comandou a cidade entre 2009 e 2016, houve uma “série de irregularidades envolvendo, principalmente, recursos de saúde e obras públicas”.

Estima-se que estão ligados ao esquema contratos públicos suspeitos que somam cerca de R$ 400 milhões, dos quais R$ 118 milhões teriam sido desviados por meio de superfaturamento de serviços. Alguns desses serviços, inclusive, não chegaram a ser realizados, de acordo com as investigações.

Segundo a PF, uma mala com R$ 450 mil em dinheiro foi encontrada na casa de um ex-secretário municipal das gestões do ex-prefeito. O nome não foi divulgado.

Em nota ao UOL, a assessoria de Primazzi diz que essa operação "é politicagem". "Não sabemos do que se trata o inquérito, o Ernane não foi intimado para prestar esclarecimento. Foi uma denúncia política e nós vamos provar que não há nenhuma irregularidade", afirmou o advogado Francisco Roque Festa. 

Chamada de “Torniquete”, a ação, realizada em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União) e o MPF (Ministério Público Federal), visa desvendar esquema de propina em contratos da prefeitura. Segundo a PF, “fraudes envolviam alto escalão do governo municipal e eram coordenadas pelo então prefeito”. A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do prefeito e também foi autorizada a quebra dos sigilos bancário e fiscal.

Nesta quarta-feira, PF cumpre 39 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos municipais, empresas e residências localizadas nas cidades de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba, São José dos Campos e São Paulo.

As investigações começaram em 2016 a partir de denúncias de desvios de recursos públicos repassados pelo município ao Hospital de Clínicas de São Sebastião, comandado pela prefeitura desde agosto de 2007.

Com as informações obtidas nas investigações, a PF diz que foi descoberto um “cenário de corrupção sistêmica, envolvendo secretarias municipais e contratos firmados com diversas empresas prestadoras de serviços”.

Há indícios de que o esquema tenha atingido as pastas de Saúde, Habitação e Planejamento, Obras, Administrações Regionais, Administração, Assuntos Jurídicos e Fazenda, além de envolver outros servidores de menor escalão.

Haveria um amplo esquema de cobrança de propinas durante os dois mandatos de Primazzi "para o direcionamento de licitações, a prorrogação indevida de contratos e o pagamento por obras não executadas e serviços não prestados", diz o MPF. "Em contrapartida, as empresas contratadas repassavam parte dos valores obtidos com as contratações ilícitas a agentes públicos". 

Segundo o MPF, apenas a Ecopav, empresa responsável por serviços de coleta de lixo e varrição na cidade, quintuplicou seu capital social entre 2009 e 2016, saltando de R$ 15,2 milhões para R$ 76,5 milhões. Também estariam envolvidas no esquema, de acordo com a Procuradoria, as empresas Volpp, que atuou na construção de centros de saúde e em obras de urbanização, e Ecobus, da área de transporte. 

Apenas a Ecopav se manifestou sobre a operação. Em nota, a empresa disse que "colaborará irrestritamente com as autoridades em tudo que for necessário para que as investigações sejam esclarecidas no menor prazo possível".  "A Ecopav tem cumprido com todas as suas obrigações contratuais e tem conquistado apoio e aprovação da população pelo seu desempenho".

“Interceptações telefônicas e escutas ambientais indicaram a participação direta de integrantes do primeiro escalão do governo municipal nas negociatas e de outros servidores públicos municipais”, diz a PF, que afirma que “o então prefeito era quem coordenava as fraudes e o desvio de recursos públicos”.

A Justiça Federal, a pedido do MPF, afastou temporariamente dez servidores públicos do exercício de suas funções e proibiu 16 investigados de frequentarem as dependências de órgãos municipais e de se ausentarem do país, estipulando até 24 horas para a entrega de seus passaportes à PF.

O nome da operação, “Torniquete”, faz referência ao instrumento utilizado emergencialmente para estancar casos graves de hemorragia. (Com Estadão Conteúdo)