Ex-senador é preso acusado de desviar R$ 400 milhões quando era prefeito de Belém

O ex-senador pelo Pará e ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa (PTB), conhecido como "Dudu", foi preso nesta sexta-feira (1º) pela PF (Polícia Federal). Costa é suspeito de comandar uma organização criminosa que teria causado danos de R$ 400 milhões à administração municipal, segundo a força-tarefa formada pela PF junto com o MPF (Ministério Público Federal).

A operação, chamada “Forte do Castelo”, mira fraude em licitações e desvios de recursos públicos, em um esquema que envolvia “pessoas, cujos vínculos profissionais, familiares e pessoais orbitam em torno de ex-prefeito”, diz a PF, que também atua em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União) e a Receita Federal nesta ação.

Costa, que foi senador entre 2003 e 2004, comandou a capital paraense de 2005 a 2012. Segundo as investigações, as pessoas envolvidas no esquema “nunca demonstraram capacidade financeira, tornaram-se titulares de empresas e passaram a receber volume significativo de recursos públicos, em contratos diretos com a prefeitura de Belém ou em subcontratações”.

De acordo com a Receita Federal, em alguns casos, empresas vencedoras das licitações subcontratavam outras empresas, "e essas subcontratadas é que efetuavam os repasses de recursos aos integrantes do grupo criminoso". "Tudo com o provável intuito de dificultar o rastreamento em fiscalizações", diz a nota.

Segundo a PF, o ex-prefeito foi levado para a superintendência da instituição em Belém. Os agentes apreenderam dinheiro vivo nas residências do ex-prefeito na capital paraense e em São Paulo. As notas, em reais, dólares e euros, equivalem a R$ 210 mil, segundo a PF.

A investigação teve origem após solicitação do MPF à CGU para analisar processos licitatórios da prefeitura de Belém com a participação de quatro empresas investigadas. "As fiscalizações constataram indícios de fraude ao caráter competitivo e o direcionamento de licitações para beneficiar as empresas, todas vinculadas ao grupo de pessoas ligadas ao ex-prefeito, diz a CGU.

Os investigadores apontam ter um “conjunto robusto e consistente de indícios que aponta para a fraude ao caráter competitivo e o direcionamento” de licitações, que resultaram na contratação de empresas do grupo ligado ao ex-prefeito.

“No curso das investigações foi obtido conjunto probatório suficiente que apontou, além de irregularidades na contratação das empresas, indícios de enriquecimento ilícito de vários membros da organização”.

O prejuízo de R$ 400 milhões constatado pelos órgãos federais tem relação com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), convênios celebrados com o ministério do Esporte e repasses do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e do FNS (Fundo Nacional de Saúde).

A CGU estima que, durante os dois mandatos de Costa, "os contratos celebrados pelas empresas investigadas junto ao município de Belém ultrapassaram o montante de R$ 500 milhões".

O ex-prefeito é alvo de um dos cinco mandados de prisão temporária, com prazo de cinco dias, expedidos pela Justiça. Os nomes dos outros alvos não foram divulgados. Entre as ordens judiciais, também há 14 de busca e apreensão e outras quatro de condução coercitiva. Os mandados são cumpridos em Belém, Brasília e São Paulo.

O grupo está sendo investigado por fraudes em licitações, além dos crimes de apropriação de recursos públicos, corrupção e associação criminosa, segundo a CGU.

O UOL procura a defesa do ex-prefeito para obter um posicionamento a respeito da operação desta sexta-feira. A reportagem também entrou em contato com o PTB no Pará, em que o político ocupa o cargo de vice-presidente, mas não obteve retorno.

Em agosto passado, Costa foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal no Pará em função de irregularidades no processo de licitação e execução de obras do sistema de transporte coletivo BRT. 

O nome da operação, "Forte do Castelo", faz referência a um conhecido ponto turístico de Belém, uma construção levantada, no ano de 1616, sob a Baía do Guajará, quando foi fundada a capital paraense, para conter ataques de saqueadores que rondavam a região. A baía do Guajará fica entre a capital do Estado e a cidade de Barcarena.