MPF denuncia Henrique Eduardo Alves por operações para esconder propina

O MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) denunciou nesta quinta-feira (7) o ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por lavagem de dinheiro em operações para encobrir o recebimento de propina. 

Segundo comunicado do MPF, Alves realizou transferências de uma empresa offshore da qual era beneficiário para outras contas sediadas em paraísos fiscais. O objetivo das transações seria esconder a propina paga pela construtora Carioca dentro do esquema de corrupção no FI-FGTS (Fundo de Investimento do FGTS), que já havia sido denunciado. A Carioca foi uma das responsáveis pelas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

De acordo com os procuradores, o ex-ministro transferiu quase R$ 3 milhões entre 2014 e 2015 para contas em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e no Uruguai, "visando justamente a dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos." Nesta época, Alves era presidente da Câmara, onde teve mandatos ao longo de mais de quatro décadas.

Empresas offshore costumam ser usadas para evitar que o real beneficiário dos recursos da companhia seja conhecido e, muitas vezes, para sonegar impostos. Elas podem operar no Brasil e não são necessariamente ilegais, podendo ser usadas, por exemplo, para facilitar transações entre partes de diferentes países. Brasileiros que detêm offshores devem declará-las à Receita Federal.

MPF cita colaboração de Funaro

O comunicado do MPF cita que o corretor Lúcio Funaro, que assinou um acordo de delação premiada com o órgão, contribuiu para a investigação. Funaro é tido como operador de propinas para políticos do PMDB e tinha envolvimento no esquema de corrupção no FI-FGTS.

A íntegra da denúncia está sob sigilo, cuja suspensão foi pedida pelo MPF e aguarda decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília. A acusação é decorrente da investigação da operação Sépsis, na qual Alves já havia sido denunciado. 

"Na denúncia encaminhada nesta quinta-feira, Henrique Alves é acusado de praticar outros delitos de lavagem de capitais, conexos àqueles, nos anos de 2014 e 2015", afirma o MPF.

Procurado pelo UOL, o advogado Marcelo Leal, que defende Henrique Eduardo Alves, disse que ainda não teve acesso à denúncia e, por isso, não poderia comentá-la.

Segundo o MPF, a Carioca pagou R$ 1,6 milhão em propina entre os meses de outubro e dezembro de 2011 a uma empresa offshore chamada Bellfield, registrada na Suíça, cujo beneficiário seria Henrique Eduardo Alves.

"Essas informações foram confirmadas por farta documentação oficial fornecida pelas instituições financeiras internacionais, decorrente da transferência da persecução penal de Henrique Alves da Suíça para o Brasil. Além disso, os dois sócios da Carioca, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, em colaboração premiada com o MPF, confirmaram as transferências para contas no exterior", afirma o MPF no comunicado.

Em depoimento à Justiça, Henrique Eduardo Alves disse que abriu a conta na Suíça para preservar parte de seu patrimônio em meio a disputas familiares. Ele disse não saber o motivo de terem sido feitos depósitos na conta em questão e afirmou nunca ter movimentado os valores --o oposto do que diz o MPF na nova denúncia.

O ex-ministro está preso desde junho, em investigação sobre irregularidades na construção da Arena das Dunas, o estádio de Natal que recebeu jogos da Copa do Mundo de 2014. Alves já disse considerar este processo "esdrúxulo" e "calunioso".