Sérgio Cabral irá prestar Enem para o curso de História

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) irá prestar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) na próxima semana para o curso de História. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, já autorizou o exame, realizado nacionalmente para pessoas privadas de liberdade nos dias 12 e 13 de dezembro.

Segundo o seu advogado, Rodrigo Roca, assim como o trabalho extra-muros, estudar também permite a remissão de pena. A cada três dias em sala de aula, o preso consegue abater um dia da sentença.

“Adoro história, sempre gostei. Sou formado em jornalismo… Quero me aprofundar nessa área”, disse Cabral ao deixar a sala de audiências.

Ele também comentou que sempre carrega um exemplar da revista "História para ler". Esse mês, contou, estava lendo sobre o Estado Novo.

A ex-primeira dama e advogada Adriana Ancelmo, que retornou na metade de novembro para o regime fechado, também irá prestar o exame. Sua defesa informou que ela pretende estudar Ciências Sociais, caso seja aprovada.

De acordo com a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), 1.065 internos no sistema prisional do Rio de Janeiro farão o Enem neste ano. Para realizar a prova, é necessário que preso tenha o ensino médio completo ou esteja concluindo os ensinos em 2017.

Ao todo, Cabral já foi condenado em primeira instância a 72 anos de prisão. Ele está preso preventivamente há um ano.

Nesta quinta-feira (7) ele depôs mais uma vez ao juiz Bretas em uma ação penal derivada da Operação Ratatouille, um dos braços da Lava Jato no Rio, que revelou a existência de um esquema de cobrança e pagamento de propina em relação a contratos do governo do Estado com fornecedores do setor de alimentos.

Além de Cabral, foram denunciados Carlos Miranda, Luiz Carlos Bezerra (operadores financeiros) e o empresário Marco de Luca. O MPF afirma que Luca pagou R$ 16,7 milhões em vantagens ilícitas entre 2007 e 2016.

Enem para detentos

O Enem é aplicado para pessoas privadas de liberdade desde 2010. De acordo com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), detentos que fizerem a prova e obtiverem nota suficiente para entrar em cursos de nível superior (presenciais ou a distância) poderão se matricular normalmente, desde que apresentem as documentações exigidas pela instituição de ensino.

Caso o detento esteja cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto, ele precisará de autorização judicial para ir até a instituição de ensino, quando o curso for presencial.

Em cada Estado são definidas formas de controle e permissão para a saída desses detentos, que pode ocorrer com monitoração por tornozeleira eletrônica ou escolta de agentes penitenciários, por exemplo.

No caso do ensino a distância, é preciso que a penitenciária possua um laboratório para acesso ao curso, com computador e internet. Mesmo assim, segundo o Depen, há casos em que a instituição de ensino superior possui alternativas para a substituição do computador, como materiais didáticos impressos.