Moro sugere recompensar quem fizer denúncia para desvendar corrupção na Petrobras

O juiz federal Sergio Moro, responsável em primeira instância pelas ações penais da Lava Jato no Paraná, participou nesta sexta-feira (8) de evento na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, para um debate sobre corrupção e práticas de compliance. Em discurso, o magistrado sugeriu uma série de medidas que, na visão dele, agregariam à gestão da estatal uma cultura de prevenção quanto a atos ilícitos. Uma das propostas seria a criação de um canal interno de denúncias com compensação financeira por informações que levassem a resultados relevantes.

"Talvez fosse o caso de se pensar em incentivos para a atuação do denunciante. Até se pensar em compensação financeira, por exemplo, desde que apresentada informação verdadeira e que, através dela, se desbarate um esquema de corrupção."

Moro sugeriu que a recompensa seja um "valor módico" e que "ninguém deve enriquecer com isso". Disse entender que tal recurso seria "oportuno" para "tirar as pessoas da zona de conforto". "Ainda que não sejam corruptos, muitas pessoas se omitem por comodismo", declarou.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que a estatal já possui um canal interno para recebimento de denúncias de funcionários e colaboradores. Mas ponderou que a implementação de compensação financeira seria uma alternativa que "tem sua polêmica", mas que pode ser analisada e "devidamente estudada". "É uma sugestão provocativa do juiz Sergio Moro. Não quero deixar de reconhecer que é um tema que tem a sua polêmica, mas eu entendi os argumentos dele. De fato, existe essa zona de conforto."

Moro propôs ainda que a Petrobras acompanhe a evolução patrimonial de executivos e membros do conselho de administração da empresa. Isso abrangeria não só os bens declarados, mas também o estilo de vida, viagens realizadas, entre outras coisas.

Seria oportuno que a área de compliance pudesse submeter executivos e membros do conselho de administração a avaliações patrimoniais.
Sérgio Moro

Em resposta, Parente afirmou que é norma na Petrobras a declaração de bens do imposto de renda, em papel, mas que as informações serão processadas para que a estatal possa criar uma base de monitoramento. Ele não deu prazo para isso.

O chefe da Petrobras também disse que está sendo elaborado um sistema de vigilância dos e-mails corporativos a partir de palavras-chave. "A ideia é fazer um acompanhamento em tempo real. Já há uma orientação da empresa para que os profissionais usem exclusivamente o canal corporativo. O tema não é desprovido de certa polêmica."

O juiz Marcelo Bretas, responsável em primeira instância pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro, também esteve no evento. Titular da 7ª Vara Federal Criminal, o magistrado elogiou o trabalho do colega e disse ser "árduo, difícil, muitas vezes não compreendido".

Reiteradamente alvo de manifestações populares contrárias à sua atuação, Moro foi alvo de um pequeno protesto, nesta manhã, de servidores que se encontraram na porta da sede da Petrobras, no centro da capital fluminense. Não houve registro de tumulto.