Operação Lava Jato

Perito contratado por Lula diz que recibos não foram impressos e assinados de uma vez

Bernardo Barbosa e Daniela Garcia

Do UOL, em São Paulo

  • FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO

Os recibos de pagamento de aluguel que se tornaram protagonistas de um dos processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foram impressos e assinados de uma vez, segundo um perito contratado pela defesa do petista. A veracidade dos documentos é questionada pelo MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná).

Segundo relatório assinado por Celso M. R. Del Picchia, anexado nesta terça-feira (12) ao processo sobre a autenticidade dos recibos, foram usadas ao menos cinco impressoras diferentes para gerar os recibos. Ainda pelo parecer, os textos dos boletos "resultam de sete diferentes arquivos". Há também evidências, segundo o perito, de que os recibos foram redigidos por pessoas diferentes, devido a variações na forma de escrever. 

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Sobre as assinaturas do engenheiro Glaucos da Costamarques nos recibos, Del Picchia diz que foram usadas 14 canetas diferentes "tendo em vista as diferenças de matiz e estrutura dos tracejados". O perito fala também que diferenças nas assinaturas mostram que elas foram feitas em "diferentes estados de saúde do signatário".

Como a perícia foi contratada unilateralmente pela defesa de Lula, o juiz Sergio Moro poderá aceitar ou não o laudo como prova no processo.

Costamarques é acusado pelo MPF de ser um "laranja" de Lula e da Odebrecht na transação do apartamento em São Bernardo do Campo (SP), cujo proprietário de fato seria o ex-presidente. O petista e sua família são vizinhos de porta do imóvel e o utilizam há anos. O apartamento teria sido parte de um pagamento de propina da Odebrecht a Lula, o que sua defesa nega (saiba mais sobre o caso abaixo).

Segundo notícia do jornal "O Globo" publicada em setembro, Costamarques disse ter assinado, em um único dia, todos os recibos referentes aos aluguéis de 2015. O engenheiro teria feito isso enquanto estava internado no hospital Sírio-Libanês, em novembro daquele ano. 

Em nota divulgada após a apresentação do relatório pericial, a defesa de Lula diz que, com o laudo e "todos os demais documentos já apresentados na ação penal", as acusações do MPF contra o ex-presidente "ficam esvaziadas e sem sentido". 

Para os advogados do petista, o novo documento apresentado comprova que o imóvel "foi adquirido pelo Sr. Glaucos da Costamarques com recursos próprios e que ele recebeu os aluguéis contratados, que são compatíveis com sua movimentação financeira, e por isso emitiu recibos com declaração de quitação em favor da inquilina".

Moro vai ouvir engenheiro e contador na sexta

Uma audiência na próxima sexta-feira (15) deverá tentar esclarecer todas as dúvidas sobre o ponto mais polêmico do segundo processo em que o ex-presidente é réu na Operação Lava Jato: os recibos de pagamento de aluguel do apartamento vizinho ao em que ele vive em São Bernardo do Campo (SP), utilizado pelo petista desde o final da década de 1990.

Às 10h, o juiz federal Sergio Moro irá ouvir duas peças-chave: o contador João Muniz Leite, que confeccionou os recibos, e o engenheiro Glaucos da Costamarques, dono do apartamento e, assim como Lula, réu no processo. Tanto Leite quanto Costamarques apresentaram versões contraditórias a respeito do pagamento dos recibos.

Costamarques mudou sua versão a respeito do pagamento do aluguel do apartamento no período de pouco mais de um ano. Ele foi interrogado em 6 de setembro por Moro e, na ocasião, negou que tivesse recebido o aluguel pelo imóvel entre 2011 e 2015. Na denúncia, apresentada há quase um ano, a Lava Jato já havia declarado que não havia movimentação financeira que comprovasse o pagamento do aluguel.

A Moro, o engenheiro disse que só começou a receber o aluguel depois que Bumlai foi preso pela Polícia Federal, em novembro de 2015. Antes, Costamarques, em depoimento à Receita Federal e à PF (Polícia Federal), em junho e outubro de 2016, respectivamente, havia afirmado que recebeu os aluguéis e que os valores haviam sido pagos em dinheiro vivo. No interrogatório, ele disse que mentiu nessas ocasiões.

A polêmica se estabeleceu de vez após o juiz ter aberto prazo para que as defesas apresentassem seus últimos requerimentos e provas antes de dar prosseguimentos às alegações finais das partes, última etapa antes da sentença. Assim, em 25 de setembro, a defesa de Lula apresentou recibos que comprovariam o pagamento do aluguel. Eles foram colocados em dúvida porque alguns deles apresentavam datas que não existem, como 31 de junho. Os defensores dizem que isso não diminui o valor da prova.

Após a oitiva de Muniz e Costamarques, está prevista uma perícia nos recibos sob a ordem de Moro. Para o juiz, era necessário, no entanto, fazer novos interrogatórios antes da análise da prova documental. 

"É o caso de deferir o interrogatório complementar de Glaucos da Costamarques para que ele esclareça as circunstâncias nas quais assinou os recibos, e ainda do contador João Muniz Leite", disse no despacho.

 

 

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