Quem divulga notícia falsa comete crime de difamação, diz senador sobre fake news

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

  • Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Congresso faz seminário sobre fake news; João Alberto Souza é o 3º da esq. para a dir.

    Congresso faz seminário sobre fake news; João Alberto Souza é o 3º da esq. para a dir.

O indivíduo que divulga uma notícia falsa sobre alguém comete o crime de difamação. E quando há interesses públicos em jogo, a punição deve ser "agravada" porque o prejuízo passa a ser também de toda a sociedade. "É um crime que deve ser combatido com responsabilidade e muita firmeza".

A opinião é do 2º vice-presidente do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), que discursou nesta terça-feira (12) na abertura de seminário que discute as chamadas "fake news" e democracia.

Realizado pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, o evento discute o universo das notícias falsas e tem como objetivo subsidiar a elaboração de projetos de lei para combater a difusão das "fake news" nas redes sociais.

Para o presidente do conselho, o cientista político Murillo de Aragão, o fenômeno representa risco para a liberdade de informação e para o sistema democrático.

Em discurso na abertura, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Tarcísio Vieira disse que iria extrair "valiosos ensinamentos" no momento em que se consolidam as resoluções do tribunal sobre as eleições do ano que vem.

"Democracia exige informação de qualidade", disse Vieira, destacando o subtítulo do seminário: "uma mentira repetida mil vezes continua sendo uma mentira".

Para o ministro, as fake news criam "consensos artificiais" e "prestam um enorme desserviço à democracia". "O Estado deve atuar para proteger o eleitor", declarou.

Também presente na mesa de abertura do seminário, o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério Galloro, destacou a conveniência do evento nesse momento.

"Óbvio em razão das eleições do ano que vem, mas também porque há tempo suficiente de obter novos conhecimentos para evitar a atuação danosa das fake news", declarou.

O evento tem como público-alvo os parlamentares do Senado e da Câmara, além de conselheiros, advogados, jornalistas, assessores e profissionais da área de comunicação.

Em sua fala, o senador João Alberto Souza, que representou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que a história registra que a fabricação de notícias foi o recurso de governos totalitários.

"No novo formato, o governo passou de vilão a alvo preferencial", opinou, ponderando que a identificação de autores é difícil por conta da difusão dos meios.

As fake news, para ele, passaram a ser uma das maiores ameaças à democracia. "Vamos discutir mecanismos para impedir a propagação de informações falsas no meio virtual [...] Existe uma responsabilidade a ser compartilhada pela empresa de mídia virtual e a pessoa que a dissemina", declarou.

Para o parlamentar, à medida em que o Brasil "está alcançando a estabilidade política", não se pode permitir que isso seja prejudicado pelas fake news.

"Tiroteio" nas eleições 2018

No primeiro painel do seminário, sobre o universo das notícias falsas, os palestrantes apontaram riscos e dificuldades de se combatê-las. Diretor de análise de políticas públicas da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Marco Aurélio Ruediger disse não ter dúvidas que vai haver "um tiroteio" nas eleições do ano que vem.

"De uma forma potencializada como nós não vimos até agora [...], podemos esperar um tsunami de uso de robôs para disseminar informações falsas nas eleições de 2018", declarou.

No entendimento do presidente da Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), Márcio Novaes, "crimes já estão previstos, nós precisamos de punição, precisamos atuar". Ele declarou ainda que as empresas representadas pela entidade que presidente continuarão investindo alto para levar a todos "informações corretas, sérias e confiáveis".

O jornalista Manoel Fernandes, sócio da Bites, empresa que presta assessoria em análise de dados digitais para grupos como as Organizações Globo, Visa, Itaú, Shell e Heineken, se apresentou como "caçador de fake news" e argumentou eu o universo das notícias falsas é tão amplo que se torna necessário escolher que tipo de notícia falsa se quer combater.

No ano passado, segundo Fernandes, foram produzidos 93 bilhões de tuítes, sendo 6,9 bilhões no Brasil (7,5% do total). O Facebook, por sua vez, tem 2 bilhões de usuários no mundo --130 milhões no país.

"Não tem jeito de observar tudo, por falta de capacidade de pegar informação. A saída passa pelo bom jornalismo, pelas empresas de mídia entenderem o que está acontecendo. Eu defendo que a boa informação prevalece", disse.

Ele ressaltou que não é a tecnologia que vai resolver as fake news, citando um projeto na Itália que financia 800 escolas para que os alunos identifiquem e denunciem notícias falsas.

"São essas iniciativas que vão mudas as coisas. Sem educação a gente não vai resolver esse problema nunca. E vários lados têm que falar. Tecnologia pode ser o caminho mais rápido para você chegar no lugar é errado", declarou o jornalista.

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