Pezão assina, e empréstimo de R$ 2,9 bi ao Rio será oficializado nesta sexta

O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) assinou nesta quinta-feira (14), em Brasília, o empréstimo de R$ 2,9 bilhões com o banco BNP Paribas. No começo da noite, o governo estadual confirmou que a oficialização da transferência será feita amanhã (15) em solenidade com a presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A publicação no “Diário Oficial” deve ocorrer após a chancela do ministro. A partir daí, contam-se três dias úteis para o depósito de R$ 2 bilhões na conta do Estado e outros 60 dias corridos para a 2ª parcela no valor de R$ 900 milhões. 

A autorização da União é necessária porque, em última instância, a operação financeira é avalizada pela União.

“A essa altura, está quase tudo resolvido do empréstimo do Rio de Janeiro. Estamos trabalhando com órgãos técnicos, com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, um trabalho também com o Tesouro e com o Rio de Janeiro, o secretário, o governador que está aqui. Deve estar tudo praticamente concluído ainda hoje ou no decorrer do dia de amanhã”, disse Meirelles, em coletiva na Câmara dos Deputados no final da tarde de hoje.

“Estaremos preparados para assinar certamente até amanhã, ou até antes. Mas, independentemente da hora da assinatura, o importante é que o processo finalmente (…) está equacionado. Tem alguns detalhes, mas não acredito que haverá problemas. Temos tudo resolvido e tão logo vamos assinar quando esteja completado o processo. Seja amanhã ou um pouco antes”, finalizou. 

No começo de novembro, o BNP Paribas venceu a licitação para emprestar a soma ao Estado, mediante garantia de até 50% ações da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos).

A expectativa do governo estadual é de que os salários atrasados sejam regularizados na semana que vem. Com o aval de Meirelles garantido, o prazo para que o dinheiro seja depositado nas contas do governo do Rio é de três dias úteis --ou seja, o dinheiro estaria disponível para o governo na próxima terça-feira (19).

A prioridade é a quitação integral de todos os salários atrasados de servidores ativos, aposentados e pensionistas relativos aos meses de outubro e novembro, além do 13º salário referente a 2016 e 2017.

Mais de 211 mil servidores com salários atrasados

O governo do Rio informou que quita, nesta quinta, todos os salários dos servidores de setembro e começa a pagar os salários de novembro das áreas que tem tido prioridade no pagamento. O anúncio foi feito em nota pela Secretaria de Estado de Fazenda na noite de ontem.

O salário de setembro estava atrasado para 25.287 servidores. O Estado do Rio gastará R$ 103,6 milhões com essa parte da folha. Já a parte da folha de novembro prevista para ser paga nesta quinta é de R$ 922 milhões.

Assim como tem ocorrido desde que o governo passou a data de pagamento para o décimo dia útil do mês subsequente, receberão os servidores ativos da educação e ativos, aposentados e pensionistas da área de segurança (policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários e funcionários vinculados). Ao todo, receberão 237.688 servidores.

Com isso, seguirão na fila para receber os salários de outubro 206.893 servidores ativos e inativos, o que representa R$ 576,7 milhões. Além disso, os salários de novembro seguirão pendentes para 211.638 servidores ativos, aposentados e pensionistas, em um total de R$ 619,6 milhões.

O Estado do Rio deve ainda R$ 1,2 bilhão para 124 mil servidores ativos e 103 mil aposentados e pensionistas, referentes aos 13º salário de 2016.

Principal medida de curto prazo do plano de recuperação fiscal firmado com o governo federal, o empréstimo de R$ 2,9 bilhões é considerado fundamental para colocar os salários em dia.

A contratação final atrasou por causa de empecilhos burocráticos. Um deles é a necessidade de concordância do Banco Mundial. O financiamento do BNP Paribas terá garantia da União, que cobrou como contragarantia do Rio as ações da Cedae, a estatal de saneamento. Só que 20% das ações da Cedae já haviam sido dadas em garantia, pelo governo fluminense, para um empréstimo antigo do Banco Mundial, que agora tem que aprovar a operação.

*Com informações do Estadão Conteúdo