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Presidente do STF dá mais 30 dias de prazo para inquérito contra Dirceu

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
4.mai.2017 - O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), que foi solto por habeas corpus do STF, chega ao apartamento onde vai morar em Brasília Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

05/01/2018 12h46Atualizada em 05/01/2018 13h22

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, concedeu mais 30 dias de prazo para a Polícia Federal concluir as investigações no inquérito contra o ex-ministro José Dirceu (PT) e seu filho, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR).

O ex-presidente do PT passou a ser investigado ao ser citado por um delator da Odebrecht que afirmou ter repassado R$ 350 mil para campanhas políticas indicadas pelo ex-ministro e outros R$ 250 mil para a campanha de Zeca Dirceu. 

A defesa de Zé Dirceu tem negado na Justiça a participação em qualquer irregularidade.

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Apesar de o processo ser relatado pelo ministro Edson Fachin, responsável pelas ações da Operação Lava Jato no STF, a presidente Cármen Lúcia tem emitido decisões em processos da Lava Jato durante o recesso do Supremo, que se encerra em fevereiro. Neste período, cabe à presidente decidir sobre decisões de maior urgência.

Dirceu foi condenado em outros dois processos pelo juiz Sergio Moro, responsável pelas decisões em primeira instância da Lava Jato em Curitiba, sob a acusação de ter recebido propina de empresas ligadas ao esquema de corrupção na Petrobras. O petista alega inocência nos dois casos.

Desde maio, o ex-ministro está em prisão domiciliar por decisão da 2ª Turma do STF, que revogou a prisão preventiva determinada por Moro. Dirceu estava preso preventivamente desde agosto de 2015.

O deputado Zeca Dirceu afirmou, em nota enviada por seu gabinete, que sua campanha nunca recebeu doações da Odebrecht e que ele nunca pediu recursos aos executivos da empreiteira, o que teria, segundo o deputado, constado no depoimento de delatores da empresa.

"Não existe sequer uma única ligação, e-mail, contato, agenda de reunião, testemunho, delação ou coisa parecida em relação a qualquer atitude do parlamentar que o ligue ao assunto Petrobras/Lava Jato ou a qualquer tipo de ilegalidade", diz a nota.

Mais inquéritos prorrogados

Nesta sexta-feira, Cármen Lúcia também decidiu dar mais 30 dias de prazo para a conclusão das investigações pela Polícia Federal no inquérito que investiga o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). 

A investigação contra o tucano também teve origem nas delações da Odebrecht, mas não é um dos processos da Lava Jato, pois não tem relação direta com o esquema de corrupção na Petrobras. O caso foi redistribuído para o ministro Gilmar Mendes.

O inquérito apura as afirmações dos delatores de que Cunha Lima teria recebido R$ 800 mil por meio de um intermediário para sua campanha ao governo da Paraíba em 2014. Em troca, a Odebrecht tinha a expectativa de participar de futuras obras de saneamento no Estado. 

A reportagem do UOL não consegui entrar em contato com o senador Cássio Cunha Lima.

Na quinta-feira (4), a ministra aceitou dar mais prazo aos inquéritos sobre os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), também instaurados a partir das delações dos executivos da Odebrecht.

Na última terça-feira (2), Cármen aceitou estender o prazo da investigação em torno do senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL).