STJ nega pedido de Eduardo Cunha para ficar preso em Brasília

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, negou o pedido de liminar (decisão provisória) do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele fosse transferido para um presídio em Brasília.

Cunha está preso preventivamente desde outubro de 2016 por decisão do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Brasília. Ele está atualmente detido no Complexo Médico Penal, localizado em Pinhais (PR).

O ex-deputado foi condenado por Moro em um processo que o acusa de ter recebido propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras.

Cunha também é réu em processo que tramita na 10ª Vara Federal de Brasília, no qual ele é acusado de ter atuado num esquema de propina em um fundo de investimento ligado ao FGTS.

Em depoimento à Justiça de Brasília, Cunha negou as acusações e disse não ter cometido qualquer irregularidade.

A defesa do ex-deputado argumentou no pedido que sua transferência para Brasília iria facilitar sua defesa no processo da 10ª Vara Federal e que parte da família de Cunha mora na capital federal.

Ao negar o pedido, a presidente do STJ afirmou que os questionamentos da defesa não poderiam ser analisados em decisão liminar e que o caso deverá ser julgado pela 5ª Turma do STJ, onde será relatado pelo ministro Felix Fischer.

O pedido foi primeiramente analisado pela presidente do STJ porque o tribunal está em recesso. O STJ retorna ao funcionamento normal no dia 1º de fevereiro.