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Estatais que mais dão prejuízo dobram quadro de funcionários em 12 anos

Estatais deficitárias aumentaram pessoal em 113,9% em pouco mais de uma década - iStock
Estatais deficitárias aumentaram pessoal em 113,9% em pouco mais de uma década Imagem: iStock

Aiuri Rebello

Do UOL, em São Paulo

04/02/2018 04h00

As empresas estatais dependentes de recursos do Tesouro Nacional para funcionar (ou seja, que dão prejuízo) mais que dobraram seus quadros de funcionários nos últimos 12 anos. De 2006 a setembro de 2017, o quadro de pessoal efetivo nessas estatais passou de 34.616 para 74.041 funcionários. Ou seja, um aumento de 113,9%.

A expansão contrasta com o restante das estatais federais. Na média geral, no mesmo período de 12 anos, o quadro de pessoal efetivo teve um aumento de 17,5% nas 149 empresas com controle direto ou indireto da União, indo de 431.259 para 506.852 vagas.

De 2016 para 2017, a redução média no quadro de funcionários das estatais foi de 4,94%. A Petrobras, por exemplo, teve um corte de pessoal mais agressivo que a média e chegou a reduzir seu quadro de funcionários em 7,95% no período em questão.

Nas 18 empresas dependentes, a quantidade de pessoal continuou a crescer em todos os períodos (exceto de 2006 a 2007, quando o número de vagas passou de 34.616 para 34.503). Nos dois últimos anos, o incremento de pessoal foi da ordem de 2,6%.

Os dados referentes a 12 anos são do Boletim das Empresas Estatais, concluído pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no final do ano passado. Ao todo o Brasil tinha, até o final de 2017, 506.852 funcionários públicos lotados em empresas estatais da União. Os números não incluem o último trimestre do ano.

Especialista aponta "falta de transparência na gestão"

"Um dos principais problemas dessas empresas é a falta de transparência na gestão", afirma o professor Hélio Janny Teixeira, da FEA/USP (Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo).

"O aumento de pessoal em desproporção com as outras estatais pode ter uma motivação técnica, uma demanda reprimida. Porém, não sabemos ao certo se é esse o caso ou não. Existe sempre a suspeita de que muitas delas são usadas como cabides de empregos ou possuem na administração indicações políticas que nem sempre têm em vista os melhores interesses da empresa. Sem falar em eventuais suspeitas de corrupção que vira e mexe atingem algumas estatais."

Em 2017, o governo federal aprovou um gasto de R$ 20,489 bilhões nas estatais dependentes. Em 2016, a receita das estatais dependentes foi de R$ 16,8 bilhões, de acordo com dados do IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado. Deste total, pelo menos 90% vieram da União, e o restante de rendas geradas pelas próprias empresas.

"Como são permeadas por dirigentes ligados a grupos políticos, invariavelmente as decisões tomadas no âmbito das estatais é político e não técnico ou econômico. Isso tem um reflexo no resultado, na eficiência", diz Teixeira. Para ele, melhor seria afastar as indicações políticas das gestões, se não as empresas acabam tendo que ser mesmo privatizadas.
 

De acordo com relatório do Tesouro Nacional divulgado no final do ano passado, os subsídios do governo federal para todas as empresas estatais passaram de R$ 6,5 bilhões em 2012 para R$ 13,3 bilhões em 2016. Ou seja, apesar de algumas empresas estatais darem lucro, outras não dão e, no final das contas, o balanço para a União é de prejuízo. Apenas nos últimos dois anos, o déficit foi de R$ 40 bilhões.

Fora as 18 estatais que dão prejuízo e dependem do aporte de verbas federais, existem outras 12 que, apesar de não darem prejuízo, consomem mais recursos do que dão lucro para a União. 

Em nota, o Ministério do Planejamento diz que a Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) vem estimulando as estatais dependentes a buscarem novas receitas, de forma a reduzir o grau de dependência dos recursos do Tesouro Nacional.

Na soma das estatais, 46 mil vagas a menos

De 2006 a 2014, o número total de funcionários das estatais cresceu de forma constante e passou de 431.259 para 552.856. De 2014 até o fim do ano passado, foram cortadas 46 mil dessas vagas na soma geral de todas as estatais.

Das 149 estatais sob gestão do governo federal, 18 são consideradas dependentes por não terem condições de operar sem o financiamento permanente do Tesouro. É neste grupo que o incremento de pessoal apresentou a expansão de 113,9%.

Segundo o Ministério do Planejamento, por meio de sua assessoria de imprensa, há diferentes razões para o crescimento no pessoal destas estatais. "As empresas dependentes do Tesouro Nacional atuam nas áreas onde a presença do Poder Público se faz necessária para dotar o país de infraestrutura, bem como fomentar e apoiar o seu desenvolvimento", diz a nota enviada pela assessoria de imprensa.

Dentre as dependentes existem empresas consideradas estratégicas para o país, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) ou outras ligadas à área da defesa nacional e gestão de hospitais públicos. O ministério informa que, no período em questão, houve fusões, extinções e criação de empresas.

De acordo com levantamento feito pelo UOL, todas as 18 contam com indicações políticas nos cargos de alto escalão --segundo a pasta do Desenvolvimento, 8% dos 74.041 cargos existentes nestas empresas são autorizados como comissionados de livre provimento, ou seja, podem ser ocupados por indicados de dirigentes e políticos (incluindo funcionários públicos). Das 18 companhias, apenas duas não estiveram envolvidas em suspeitas de corrupção ou mau uso do dinheiro público nos últimos anos.

Funcionários nas 18 estatais dependentes da União (set/2017):

  • Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.) - 1.873 empregados
  • Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A.) - 195 empregados
  • CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) - 4.687 empregados
  • Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) - 1.727 empregados
  • CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) - 1.744 empregados
  • Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) - 3.897 empregados
  • EBC (Empresa Brasil de Comunicação S.A.) - 2.463 empregados 
  • Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) - 9.599 empregados
  • Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) - 25.619 empregados
  • EPE (Empresa de Pesquisa Energética) - 308 empregados 
  • EPL (Empresa de Planejamento e Logística S.A) - 139 empregados
  • Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A) - 1.102 empregados
  • HCPA (Hospital de Clínicas de Porto Alegre) - 6.391 empregados
  • GHC (Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.) - 8.863 empregados
  • Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil) - 2.014 empregados
  • INB (Indústrias Nucleares do Brasil S.A) - 1.341 empregados
  • Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.) - 1.057 empregados
  • Valec (Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.) - 1.022 empregados

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