Falta de quórum deixa semana "morta" na Câmara; deputados terão 11 dias de folia

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    5.fev.2018 - Sessão solene marca a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional

    5.fev.2018 - Sessão solene marca a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional

A Câmara dos Deputados voltou ao trabalho na segunda-feira (5) após um recesso de 45 dias. A falta de quórum, porém, impediu votações no plenário da Casa na semana pré-Carnaval. Dois dias depois da abertura do ano legislativo, a maioria dos parlamentares já tinha dado início à folga de Carnaval.

Embora o recesso da folia termine oficialmente na quarta (14), às 12h, a previsão é que os deputados só retornem ao trabalho em plenário em 19 de fevereiro, na segunda-feira seguinte. Em um mês com 28 dias, os deputados terão 11 de folga -- ou mais de um terço do mês. 

Na segunda à tarde, quando foi realizada sessão para a abertura do novo ano legislativo, o plenário estava visivelmente esvaziado se considerado o total de 513 deputados.

Nas duas sessões de terça (6), o plenário deveria votar duas medidas provisórias que precisam ser apreciadas pela Câmara e pelo Senado antes que percam a validade, no final do mês. A primeira autoriza a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a estender o prazo para que concessionárias de rodovias federais executem investimentos previstos no início da concessão. A segunda trata da eliminação de exigências a Estados e municípios para renegociarem dívidas com a União.

O plenário da Câmara chegou a registrar 438 deputados no local. Mas no momento em que se poderia iniciar as votações, havia 145 presentes. A oposição ao governo do presidente da República, Michel Temer (MDB), também obstruiu a pauta em protesto à reforma da Previdência e impediu a sequência das análises.

Já na quarta (7), estava prevista a análise de 14 acordos internacionais já assinados pelo Brasil com outros países, mas que precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional. Em determinado momento, o plenário chegou a registrar 412 deputados presentes, mas a ordem do dia – fase da sessão em que se discute e vota os projetos – foi cancelada quando havia 305 parlamentares realmente presentes.

Em contrapartida, no Senado, os parlamentares começaram o ano acelerando uma das principais pautas das Casa. Na quarta à noite, 60 senadores presentes no Congresso aprovaram por unanimidade o projeto de lei complementar que obriga a instalação de bloqueadores de sinal de telefones celulares em presídios

Nesta quinta (8) e sexta (9), estavam marcadas somente sessões não deliberativas de debates na Câmara, mas ambas sequer foram abertas por falta de deputados suficientes para iniciar a discussão.

O ano legislativo, pela Constituição, teria de ter começado na sexta (2), mas o presidente do Congresso e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), preferiu adiar a sessão de abertura dos trabalhos para contar com a presença dos parlamentares em Brasília – sexta, em geral, é dia em que deputados e senadores estão nas suas bases eleitorais. Após a folia, eles devem voltar a discutir a reforma da Previdência.

Debate sobre Previdência

O relator da proposta, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou seu parecer nessa semana, mas novas concessões deverão ser feitas pelo governo na tentativa de aprovar a reforma. A vontade do Planalto é votar a matéria na outra terça (20), mas os próprios governistas admitem ainda não ter os 308 votos favoráveis necessários.

Além da reforma, das medidas provisórias não analisadas – as duas dessa semana e mais 18 à espera – e dos acordos internacionais, outros temas que devem ser votados pela Câmara pós-Carnaval incluem vetos presidenciais, privatização da Eletrobrás e reoneração da folha de pagamento.

Visitação continua aberta

A visitação gratuita ao Congresso Nacional funcionará normalmente durante o feriado de Carnaval, informou a Câmara. Os tours guiados começam às 9h e vão até 17h30. Somente na Quarta-feira de Cinzas o atendimento ao público será reduzido, começando às 13h30.

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