Brasil atinge pior posição em ranking de percepção da corrupção em 5 anos; ONG vê "ameaça"

O Brasil caiu 17 posições e atingiu a pior colocação em 5 anos no ranking sobre percepção da corrupção, produzido pela ONG Transparência Internacional. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (21), foi realizado em 180 países em 2017.

As notas dadas aos países vão de 0 a 100. Quanto maior a nota, menor é a percepção de corrupção no país, na visão de executivos de empresas e especialistas.  Com 37 pontos, o Brasil passou a ocupar a 96ª posição no ranking –no ano anterior, com 40 pontos, o país ficou na 79ª colocação. Apenas a Libéria e o Bahrein apresentaram recuo maior que o Brasil, de 32 e 33 posições, respectivamente.

No lugar que ocupa hoje, o Brasil está empatado com Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e Zâmbia, ficando atrás de países como Timor Leste (91º), Burkina Faso (74º) e Arábia Saudita (57º).

Na avaliação de Bruno Brandão, representante da Transparência Internacional no Brasil, “o país despencou”. “Foi uma das maiores quedas já registradas do país na história de participação do ranking, o que representou uma enorme frustração, tanto para o país como para a sociedade”, analisa.

O Brasil vinha apresentando uma trajetória de queda no índice desde 2014, até atingir um ponto de estabilização no ano passado –processo que, segundo Brandão, é normal nos países que começam a enfrentar o problema. Mas ele explica que, se o país persiste de fato no enfrentamento à corrupção, após o efeito de queda de curto prazo deve ter início uma trajetória positiva, o que ainda não aconteceu no Brasil.

“Nossa interpretação foi de que o Brasil estava, no ano passado, em uma encruzilhada. Ele podia persistir nesse combate vigoroso da corrupção e mudar de patamar, ou poderia regredir e continuar no caminho da corrupção e da impunidade sistêmica”, avalia Brandão, mencionando iniciativas como a operação Lava Jato.

“O resultado desse ano, de fato, aponta que esses esforços da sociedade brasileira de combater a corrupção estão em risco. E, claro, existem forças atuando sistematicamente para sabotar esse processo, para estancar a sangria”, pontua.

Argentina passa Brasil pela 1ª vez

No ranking de 2017, o Brasil também apresentou uma queda na sua posição em relação a outras nações em desenvolvimento, como os Brics. Índia (81º), China (77º) e África do Sul (71º) ultrapassam a nação brasileira, que só fica à frente da Rússia --com 29 pontos, em 135º na listagem.

Para Brandão, a perda de posição em relação a países com condições similares de desenvolvimento representa uma “ameaça”.

“Era a chance do Brasil começar a se despontar em relação a outros países e gerar para si uma vantagem, um mercado com muito mais segurança, mais atrativo para investimentos e gerar um ambiente de prosperidade e justiça social. É uma grande oportunidade que ainda temos, mas que está sendo ameaçada”, afirma.

O representante da ONG no Brasil destaca ainda que, na América Latina, a Argentina ultrapassou o Brasil no ranking pela primeira vez: o país vizinho passou de 36 pontos (95ª posição) em 2016 para 39 pontos e o 85º posto em 2017.

“A Argentina vinha com posições muito ruins, mas nos últimos dois anos a percepção da corrupção no país começou a melhorar”, avalia Brandão.

O índice de percepção da corrupção classifica países e territórios com base em quão corrupto seu setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas. Na edição de 2017, o índice se baseou em 13 fontes de dados de 12 instituições como o Banco Mundial, Fórum Econômico Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento.

Segundo a Transparência Internacional, o índice é capaz de capturar aspectos de corrupção como propina, desvio de recursos públicos e proteção legal a denunciantes, jornalistas e investigadores quando reportam casos de corrupção. Ele não é capaz, no entanto, de avaliar fraude em impostos, lavagem de dinheiro e corrupção no setor privado, por exemplo.

Corrupção estrutural e resposta sistêmica

Com a FGV (Fundação Getúlio Vargas), a Transparência Internacional lança junto à divulgação do ranking a primeira versão de um pacote de medidas anticorrupção chamado “Novas Medidas Contra a Corrupção”.

Segundo Brandão, as medidas têm inspiração nas melhores práticas internacionais, além de terem sido consultadas mais de 300 instituições brasileiras e dezenas de especialistas brasileiros para a redação e revisão do pacote, que contém mais de 80 projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções administrativas.

O conjunto das medidas legislativas ficará aberto para consulta pública por 30 dias, quando os cidadãos poderão comentar e enviar sugestões de mudança para cada uma delas.

Para Brandão, a iniciativa traz muitas lições de um projeto criado em 2015 pelo MPF (Ministério Público Federal), chamado “Dez Medidas Contra a Corrupção”, que ele considera ter sido abortado de “maneira prematura” pelo Congresso.

“A corrupção não está no DNA do brasileiro, não está no DNA do europeu. É tudo questão de ambiente, de se ter um sistema que crie propensão à integridade”, avalia Brandão.

Nova Zelândia lidera; Somália continua na “lanterna”

No ranking, a Nova Zelândia aparece em 1º lugar, com 90 pontos, seguida pela Dinamarca, que alcança 89. O “top 10” dos países com menor percepção de corrupção é complementado por Finlândia (3º), Noruega (3º), Suíça (3º), todos com a mesma pontuação, e Cingapura (6º), Suécia (6º), Canadá (8º), Luxemburgo (8º) e Holanda (8º).

Na outra ponta, a Somália aparece como o país com maior percepção de corrupção –posto que vem sendo ocupado pelo país neste ranking desde 2007. Complementando a lista, estão: Coreia do Norte (171º), Guiné Equatorial (171º), Guiné-Bissau (171º), Líbia (171º), Sudão (175º), Iêmen (175º), Afeganistão (177º), Síria (178º) e Sudão do Sul (179º).

Veja o ranking completo

(Sendo o primeiro o país com menor percepção de corrupção no mundo)

1º Nova Zelândia
2º Dinamarca
3º Finlândia
3º Noruega
3º Suíça
6º Cingapura
6º Suécia
8º Canadá
8º Luxemburgo
8º Holanda
8º Reino Unido
12º Alemanha
13º Austrália
13º Hong Kong
13º Islândia
16º Áustria
16º Bélgica
16º Estados Unidos
19º Irlanda
20º Japão
21º Emirados Árabes Unidos
21º Estônia
23º França
23º Uruguai
25º Barbados
26º Butão
26º Chile
28º Bahamas
29º Portugal
29º Qatar
29º Taiwan
32º Brunei
32º Israel
34º Botsuana
34º Eslovênia
36º Polônia
36º Seicheles
38º Costa Rica
38º Lituânia
40º Letônia
40º São Vicente e Granadinas
42º Cipre
42º Dominica
42º Espanha
42º República Tcheca
46º Cabo Verde
46º Geórgia
48º Malta
48º Ruanda
48º Santa Lúcia
51º Coreia do Sul
52º Granada
53º Namíbia
54º Eslováquia
54º Ilhas Maurício
54º Itália
57º Arábia Saudita
57º Croácia
59º Grécia
59º Jordânia
59º Romênia
62º Cuba
62º Malásia
64º Montenegro
64º São Tomé e Príncipe
66º Hungria
66º Senegal
68º Bielorrússia
68º Jamaica
68º Omã
71º África do Sul
71º Bulgária
71º Vanuatu
74º Burkina Faso
74º Lesoto
74º Tunísia
77º China
77º Sérvia
77º Suriname
77º Trinidade e Tobago
81º Gana
81º Índia
81º Marrocos
81º Turquia
85º Argentina
85º Benim
85º Ilhas Salomão
85º Kosovo
85º Kuwait
85º Suazilândia
91º Albânia
91º Bósnia e Herzegovina
91º Guiana
91º Sri Lanka
91º Timor-Leste
96º BRASIL
96º Colômbia
96º Indonésia
96º Panamá
96º Peru
96º Tailândia
96º Zâmbia
103º Bahrein
103º Costa do Marfim
103º Mongólia
103º Tanzânia
107º Armênia
107º Etiópia
107º República da Macedônia
107º Vietnã
111º Filipinas
112º Algéria
112º Bolívia
112º El Salvador
112º Maldivas
112º Nigéria
117º Egito
117º Equador
117º Gabão
117º Paquistão
117º Togo
122º Azerbaijão
122º Cazaquistão
122º Djibouti
122º Libéria
122º Malawi
122º Mali
122º Moldávia
122º Nepal
130º Gâmbia
130º Irã
130º Myanmar
130º Serra Leoa
130º Ucrânia
135º Honduras
135º Laos
135º México
135º Papua-Nova Guiné
135º Paraguai
135º Quirguistão
135º República Dominicana
135º Rússia
143º Bangladesh
143º Guatemala
143º Líbano
143º Mauritânia
143º Quênia
148º Comores
148º Guiné
148º Nigéria
151º Nicarágua
151º Uganda
153º Camarões
153º Moçambique
155º Madagascar
156º República Centro-Africana
157º Burundi
157º Haiti
157º Uzbequistão
157º Zimbábue
161º Camboja
161º República Democrática do Congo
161º República do Congo
161º Tajiquistão
165º Chade
165º Eritreia
167º Angola
167º Turquemenistão
169º Iraque
169º Venezuela
171º Coreia do Norte
171º Guiné-Bissau
171º Guiné Equatorial
171º Líbia
175º Iêmen
175º Sudão
177º Afeganistão
178º Síria
179º Sudão do Sul
180º Somália