Topo

"Temos que acalmar os ânimos", diz Jucá sobre ameaça de impeachment de Barroso

Dida Sampaio 6.mar.2018 /Estadão Conteúdo
O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso é alvo de críticas do Planalto Imagem: Dida Sampaio 6.mar.2018 /Estadão Conteúdo

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

13/03/2018 17h56

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), recorreu à diplomacia para comentar a fala do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que nesta terça-feira (13) disse avaliar entrar com um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso por crime de responsabilidade.

"Eu acho que nós não temos que criar rusgas nem embates entre o Supremo, o Executivo e o Legislativo. Nós temos que ter tranquilidade. Qualquer tipo de tentativa de excesso que alguém achar existem os meios normais de se discutir. Portanto nós não temos que estimular qualquer tipo de conflito. Ao contrário, nós temos que acalmar os ânimos", declarou o senador.

Ao atacar a decisão de Barroso de restringir o indulto natalino decretado pelo presidente Michel Temer (MDB), Marun elevou o tom das críticas e afirmou que o ministro tem "motivação político-partidária" junto ao PT. Responsável pela articulação política do governo, ele negou que o possível pedido de impeachment seja uma “retaliação” ou “ameaça”.

Isso porque, na última semana, o Palácio do Planalto já vinha se estranhando com Barroso. Além de limitar o indulto de natal, o ministro é relator do inquérito dos portos na Corte – que investiga suposto benefício a empresas do setor por decreto de Temer em troca de propina – e determinou a quebra de sigilo bancário do presidente.

"Eu acho que os excessos devem ser discutidos e tratados pela Justiça. Na verdade, o excesso nesse caso foi cometido pelo [ex-procurador-geral da República] Rodrigo Janot, que fez uma denúncia inepta, uma denúncia irresponsável", comentou Jucá.

"Agora, ao receber a denúncia, os ministros do Supremo entenderam que era preciso instruir essa denúncia. Portanto, os ministros agiram de acordo com a norma técnica do Supremo Tribunal Federal. Não tenho nenhum comentário a fazer sobre a postura de qualquer ministro", acrescentou.

O senador disse ainda que acha que os ministros do STF estão se resguardando e "dando o andamento técnico aos procedimentos". "Na instrução do processo nós vamos provar qual é a verdade", declarou.

Em 2016, outra fala de Jucá citando o Supremo tornou-se notória. Em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em março daquele ano, Jucá lhe afirmou que um eventual governo de Temer, à época vice-presidente, deveria construir um pacto nacional "com o Supremo, com tudo".

Cabe ao Senado avaliar eventuais pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Inicialmente, quem analisa a validade dos requerimentos é o presidente da Casa --hoje comandada pelo senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

Deputado federal eleito, Marun disse considerar se licenciar da Secretaria de Governo para protocolar a ação. Isso porque qualquer parlamentar pode apresentar tal pedido ao Senado.