Lula pode ser preso em São Paulo? O que acontece se ele não se entregar à PF? Entenda

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo*

  • Miguel Schincariol/AFP

Por determinação do juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se entregar na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba, no Paraná, até as 17h desta sexta (6) para iniciar o cumprimento de sua pena em regime fechado.

Condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso do tríplex, Lula deverá cumprir 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A apresentação voluntária do petista, no entanto, envolveria uma viagem interestadual em menos de 24 horas –morador de São Bernardo do Campo (SP), Lula passou a noite desta quarta (5) na cidade após participar de um ato em sua defesa no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Leia também:

Em alguns momentos do evento, falas de militantes presentes deram a entender que Lula não se entregaria em Curitiba. Mas o que pode acontecer, de fato, se ele não se apresentar? Confira abaixo respostas para essas e outras perguntas:

Lula pode ser preso involuntariamente antes das 17h?

Não. Segundo os especialistas consultados pelo UOL, como Moro determinou um horário para que Lula se entregue voluntariamente, agentes da PF não poderiam prendê-lo antes disso.

O que acontece se ele não se entregar até as 17h?

Caso Lula não se entregue até o horário previsto por Moro, agentes da PF podem ser deslocados em busca do ex-presidente. "Legalmente, a PF vai tentar cumprir a ordem de prisão", diz Celso Vilardi, professor de direito penal da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e criminalista.

Se estiver no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, inclusive, Lula pode ser preso lá –e, caso haja resistência do ex-presidente ou de manifestantes, há a possibilidade de confronto e uso de algemas, ainda que Moro tenha determinado no mandado de prisão que esse tipo de equipamento não seja utilizado no petista.

Segundo Everton Moreira Seguro, especialista em Direito Penal do Peixoto & Cury Advogados, agentes federais poderão ir ao local onde Lula está e o conduzir à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, conduzindo-o depois à PF em Curitiba.

A Polícia Federal, porém, ainda analisa os riscos de buscar Lula no Sindicato e pode abrir mão dessa possibilidade. A avaliação dos delegados é de que uma ação desse tipo poderia acabar em confronto e colocar em risco a vida de pessoas, conforme noticiou a Folha de S. Paulo. Segundo a apuração do jornal, a tendência é procurar uma saída diplomática.

Pode haver uso de força?

Se houver resistência, sim. "Se for necessário, [a PF] vai fazer uso da força", afirma Carlos Gonçalves Junior, advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). "Toda aquela cordialidade, vamos dizer assim, que o Moro deferiu a ele em razão ao cargo que ele exerceu, é um privilégio de que ele vai abrir mão", explica o advogado, fazendo referência à possibilidade de o presidente se entregar voluntariamente, sem uso de algemas, e ter reservada para ele uma cela em condições especiais.

"Geralmente, quando se prendem autoridades, se tem essa pratica de negociar para preservar a própria autoridade. Agora, se ele não observar as condições que estão sendo oferecidas a ele, ele vai ser tratado como preso comum, vai ser capturado pela PF e vai proceder o encarceramento dele em prisão comum", diz o especialista.

Scheid, no entanto, diz não acreditar na hipótese de que Lula não se entregue. "Pelo histórico do ex-presidente, que governou a nação de forma pacífica por oito anos, por ele já ter sido um preso de caráter político, e ao ter sido preso não ter tido uma postura violenta, não acredito que agora, passados seus 70 anos de vida, ele vá ter algum impulso nesse sentido", pontua.

Há horário em que Lula não pode ser preso?

Caso Lula saia da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde está, e vá para sua casa, a polícia teria de esperar amanhecer para realizar a prisão. A Constituição estabelece que a casa é asilo inviolável e que a entrada forçada por determinação judicial só pode ocorrer durante o "dia". Não há uma lei que especifique o que é considerado "dia". De acordo com alguns juristas, a praxe adotada é não realizar prisão dentro do domicílio entre as 18h e as 6h.

Lula pode se entregar em outro lugar que não seja Curitiba?

Sim. Os especialistas dizem que é possível que haja uma negociação entre a defesa do ex-presidente e a PF com relação ao local de entrega do petista. Isso porque o próprio juiz Moro, em seu despacho, declara que "os detalhes da apresentação deverão ser combinados com a Defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná".

"Ele vai poder conversar, por isso que o Moro estabeleceu, pediu para que fossem conversar com ele. Para ver qual a melhor logística para implementar essa prisão, com o menor trauma possível", afirma Carlos Gonçalves Junior.

Celso Vilardi afirma que é possível que Lula se entregue em uma sede da PF em São Paulo, na Lapa ou em Congonhas –algo "difícil de prever", segundo ele, já que "depende de negociação [com a PF]".

Carlos Eduardo Scheid, criminalista e especialista em direito econômico e direito europeu pela Universidade de Coimbra, pontua que Lula pode encontrar alguma impossibilidade para ir até Curitiba.

"Se ele não conseguir pegar um voo comercial e não tiver recursos para pegar um voo fretado, ele poderia, na minha avaliação, se apresentar em outra sede da PF", afirma. Scheid destaca que, nessa situação, seria correto informar o juiz onde o ex-presidente então se entregaria.

Lula pode sair do país?

Não. Com a ordem de prisão expedida contra ele, o ex-presidente já se encontra impedido de sair do Brasil, apesar de ainda estar com o seu passaporte. "Existe controle da fronteira, da saída e entrada formal de pessoas", afirma Scheid, ressaltando que Lula não indicou qualquer sinal de tentativa de fuga até agora. "Acho isso mais uma ilação [dedução] do que algo factível. Em nenhum momento ele deu sinais de que se ausentaria do país".

* Com informações de Estadão Conteúdo

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos