Barroso diz que há "reação oligárquica" para frear combate à corrupção: "não querem ficar honestos"

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, no Rio

  • Joel Silva / Folhapress

    Ministro Luís Roberto Barroso afirma que há dois tipos de interessados em abafar investigações

    Ministro Luís Roberto Barroso afirma que há dois tipos de interessados em abafar investigações

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou que há uma "reação oligárquica" no país para frear as iniciativas de combate à corrupção. Segundo ele, haveria dois grupos de interessados em acabar com as investigações em curso no país: "os que não querem ser punidos pelo que fizeram", mas que eventualmente entendem a necessidade de mudança, e os que "não querem ficar honestos".

Barroso deu essas declarações em um evento do setor de seguros, nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro.

"Nessa reação oligárquica, há dois lotes: o lote dos que não querem ser punidos pelos malfeitos que fizeram, o que eu consigo entender... É natural, da natureza humana; e há um lote pior, o dos que não querem ficar honestos nem daqui para frente e gostariam que tudo permanecesse como está. Gente que não sabe viver sem que seja com o dinheiro dos outros. Sem que seja com dinheiro desviado", afirmou sobre o grupo que não quer abandonar a corrupção.

Barroso não citou políticos nominalmente, mas afirmou que há um paradigma que precisa ser rompido no Brasil. Para ele, não existe "corrupção de esquerda" e "corrupção de direita", e sim uma "cultura de desonestidade" que atinge todas as forças.

"A integridade não é uma ideologia, ela vem antes da ideologia", declarou. "Uma democracia comporta projetos conservadores de poder, projetos liberais de poder, projetos progressistas de poder... Tem lugar para todo mundo na democracia. O que nós não podemos ter são projetos desonestos de poder."

Eu sou capaz de viver pacificamente com um governo mais à direita ou um governo mais à esquerda, mas não com um projeto de poder de apropriação privada do espaço público por elites extrativistas que repartem entre elas
Luís Roberto Barroso, ministro do STF

O ministro observou ainda que há métodos de corrupção que continuam "funcionando largamente" tanto na vida pública quanto na privada.

"O modo de se fazer negócios e de se fazer política no Brasil e que se desvendou recentemente é estarrecedor. Funciona assim: o agente político relevante nomeia um dirigente da empresa estatal ou qualquer outro cargo público elevado com metas de desvio de dinheiro. O dirigente da empresa estatal frauda a licitação para contratar uma empresa que participa do esquema. A empresa que participa do esquema superfatura o contrato administrativo para gerar o excedente de caixa."

A partir dos recursos captados de forma ilícita, sustentou Barroso, a distribuição é feita de "ponta a ponta". "Esse é o modo padrão de se fazer política e negócios. Esse paradigma que precisamos romper. Ainda não foi rompido. As coisas ainda funcionam largamente assim". "Onde há um negócio, tem alguém tentando desviar o dinheiro que vai alimentar esse modo de fazer política e de fazer negócio."

Saber se o dinheiro [foi] desviado para campanha ou para o bolso não faz diferença nenhuma. O problema não é para onde o dinheiro vai, e sim de onde ele vem. O problema é uma cultura de desonestidade que se naturalizou

Na avaliação do ministro, há ainda um outro problema relacionado à engrenagem da corrupção: apesar de a sociedade "já estar conseguindo separar o joio do trigo", há uma grande "quantidade de gente que ainda prefere o joio".

Durante o discurso, Barroso também lembrou que a Carta Magna completa 30 anos em 2018 e avaliou que, "apesar das turbulências", as bases democráticas não foram rompidas ou ameaças neste período por soluções "fora da Constituição brasileira". Ele também defendeu a aprovação das reformas política e da previdência, além de mudanças na legislação eleitoral.

Para o ministro, adiar o debate sobre a reforma da previdência é, "entre outras coisas", uma "perversidade intergeracional".

"Se a conta não fecha, a gente tem que tomar providência. Não dá mais para adiar. (...) Dessa forma, vamos entregar um país arruinado para os nossos filhos, com dívidas, rombos. É uma questão patriótica e de justiça intergeracional."

"Operação abafa"

No último evento para o qual foi convidado, um debate nos Estados Unidos, no sábado (7), Barroso afirmou que há uma "operação abafa em curso" no Brasil para tentar impedir o combate à corrupção. A declaração ocorreu dias depois de o ministro votar contra o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF (Supremo Tribunal Federal).

Na ocasião, ele disse que, antes, esse esforço de frear investigações tinha como alvo as tentativas de restringir o foro especial e agora se transformou em luta contra a prisão depois de condenação em segunda instância. O atual entendimento do STF embasou o voto de Barroso contra o habeas corpus que impediria a prisão de Lula, condenado em duas instâncias no caso do tríplex do Guarujá (SP).

"Essa estratégia mudou para acabar com a execução da pena após o segundo grau. Daí o processo vai começar no primeiro e grau e não vai acabar nunca", declarou o ministro, no sábado. "A estratégia foi alterada diante dessa perspectiva de uma mudança de foro".

Evento no Rio

Barroso participou na manhã desta terça do 7º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. No evento, realizado pela Fenaber (Federação Nacional das Empresas de Resseguros), o ministro apresentou uma palestra sobre "O cenário jurídico e institucional brasileiro".

Segundo a CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), o resseguro é "a operação pela qual o segurador transfere a outro, total ou parcialmente, um risco assumido através da emissão de uma apólice ou um conjunto delas". "Dessa forma, reduz-se a responsabilidade na aceitação de um risco considerado excessivo, cedendo a outro uma parte da responsabilidade e do prêmio estabelecido".

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