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Cabral deixa presídio em Curitiba para retornar ao Rio de Janeiro

Giuliano Gomes/PR Press/Estadão Conteúdo
Sérgio Cabral (MDB), ex-governador do Rio de Janeiro, é réu em 22 ações penais da Lava Jato Imagem: Giuliano Gomes/PR Press/Estadão Conteúdo

Do UOL, no Rio

11/04/2018 15h21Atualizada em 12/04/2018 11h28

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) deixou nesta quarta-feira (11) o Complexo Médico de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para retornar ao sistema prisional fluminense. A transferência do político foi autorizada, a pedido da defesa, pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ontem (10).

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná, Cabral deixou a penitenciária por volta das 15h. O deslocamento está sob responsabilidade da Polícia Federal.

Cabral chegará ainda hoje ao Rio e deve ser encaminhado para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte carioca. O local é o mesmo onde ele estava antes de ir para Curitiba, em janeiro deste ano.

Segundo MPF (Ministério Público Federal) e Ministério Público do Estado do RJ, a cadeia de Benfica proporcionava regalias ao ex-governador, como sala de cinema e acesso a alimentos proibidos. Foi por esse motivo que o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal (PR), autorizou a transferência do réu para o Complexo Médico de Pinhais.

A Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do RJ) ainda não confirmou o destino final de Cabral, mas segundo seu advogado, Rodrigo Roca, o deslocamento para Benfica é "bem provável". Na tarde desta quarta, representantes do órgão participavam de reunião para discutir o assunto.

Sem algemas

Em despacho publicado nesta quarta, no qual autoriza a transferência para o Rio, Moro proibiu expressamente o uso de algemas.

Quando foi transferido do Rio para Curitiba, Cabral foi algemado nas mãos e nos pés por agentes da Polícia Federal. A medida contrariou Súmula do Supremo que disciplina o uso das algemas.

"Feliz e comovido"

A volta para o Rio foi autorizada porque o advogado de Cabral argumentou que a defesa dele estava sendo prejudicada. Preso no Paraná, ele vinha sendo ouvido pela Justiça por meio de videoconferências. No Rio, poderá comparecer pessoalmente diante do juiz.

O advogado Rodrigo Roca afirmou que o ex-governador ficou "muito feliz e comovido" com a decisão do STF, "principalmente porque poderá ficar mais próximo da família. "Ele vai poder voltar a se defender a contento, como qualquer outra pessoa."

No âmbito da Lava Jato, Cabral é réu em 22 ações penais, tanto no Rio (7ª Vara Federal, do juiz Marcelo Bretas) quanto em Curitiba (13ª Vara Federal). Por esse motivo foi possível a transferência dele para o Complexo Médico de Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense, há três meses.

O político responde a acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. De acordo com a defesa, ele nega a autoria dos crimes, mas admite ter usado dinheiro de caixa dois ("sobras de campanha") para fins pessoais. O ex-governador já foi condenado cinco vezes, e as penas somam cem anos de reclusão.

Sala de cinema em Benfica

Em outubro do ano passado, a Cadeia Pública José Frederico Marques, conhecida como cadeia de Benfica, ganhou uma sala de cinema, com instalação de um home theater supostamente doado ao local por duas igrejas evangélicas. O assunto teve grande repercussão à época, e Cabral passou a ser investigado por conta da suspeita de regalia.

Após a polêmica, o equipamento --que incluía um tocador de blue ray, TV de LED 65 polegadas, caixas de som e 160 CDs-- foi  doado para um orfanato em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Na ocasião, o Ministério Público do Estado iniciou investigação para apurar a existência de mordomias e irregularidades na prisão.

Em dezembro, o MP denunciou o ex-governador por falsidade material e ideológica por conta da cinemateca. Segundo a denúncia, Cabral e outros presos encomendaram esses equipamentos usando o nome de uma mulher e de duas igrejas, que teriam simulado uma doação. À época, a defesa de Cabral afirmou que a denúncia era "inconsistente e sem base legal".

Foto: Reprodução/Google Street View
O MP acusa Cabral de ter encomendado os equipamentos levados para Benfica Imagem: Foto: Reprodução/Google Street View

Camarões e bolinho de bacalhau

Durante uma vistoria realizada em novembro de 2017, fiscais do Ministério Público do Estado apreenderam alimentos supostamente proibidos que seriam destinados ao consumo de Cabral e de outros presos na cadeia de Benfica.

Havia camarões, bolinhos de bacalhau e queijos, além de iogurtes e refrigerantes, em tonéis com gelo.

Cabral foi chamado pela direção da cadeia para acompanhar a inspeção e responder se os alimentos eram para ele. Imagens veiculadas pelo canal de TV a cabo "GloboNews" mostraram o ex-governador com uma expressão triste diante da descoberta. Havia pelo menos um tonel com gelo com o nome de Cabral em cima. 

Na ocasião, a defesa de o ex-governador criticou a ação do MP. “Sérgio Cabral já é perseguido até pelo que come. Daqui a pouco será pelo que pensa. É lamentável se ver a mobilização de todo o aparato estatal em perseguição ao cardápio de um detento."

Divulgação/MP
Suíte para visitas íntimas da cadeia José Frederico Marques Imagem: Divulgação/MP
Motel

Em mais uma fiscalização do MP, procuradores encontraram seis suítes decoradas com paredes coloridas e até com o desenho de um coração destinadas a visitas íntimas.

Em fotos feitas durante a vistoria, é possível ver um quarto semelhante ao de um motel, com uma cama de casal, paredes pintadas de rosa e verde e luzes vermelhas. Os quartos também foram equipados com televisões e piso de porcelanato. No anexo, havia um banheiro com chuveiro e cortina de plástico.

Segundo o secretário estadual de Administração Penitenciária, David Anthony, a decoração dos espaços para visita íntima e os objetos do local "não são normais em outras unidades". A investigação está em andamento.