Operação Lava Jato

Cabral volta ao Rio para cumprir pena em Bangu

Do UOL, no Rio

  • Daniel Castelo Branco/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

    Cabral passa pelo IML para sua transferência para o Complexo Penitenciário de Gericinó em Bangu, nesta quarta-feira

    Cabral passa pelo IML para sua transferência para o Complexo Penitenciário de Gericinó em Bangu, nesta quarta-feira

Cerca de três meses após chegar ao IML (Instituto Médico Legal) de Curitiba algemado nos pés e nas mãos, o ex-governador Sérgio Cabral (MDB), condenado em ações penais da Lava Jato, está de volta ao Rio de Janeiro. O político desembarcou na cidade, na noite desta quarta-feira (11), em um avião da Polícia Federal.

Ele será encaminhado ainda hoje para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, na zona oeste carioca, segundo a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária). A escolha por Bangu foi feita depois de uma reunião na secretaria. O órgão informou que "o interno será levado para esta unidade, uma vez que já está condenado".

Inicialmente, especulava-se que o político poderia ser levado para a Cadeia José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte carioca. Até janeiro desse ano, Cabral ocupava uma das celas desse presídio, que foi adaptado para receber detentos da Lava Jato e é considerado a "porta de entrada" do sistema prisional fluminense.

O local ficou conhecido por proporcionar regalias aos internos, entre os quais o próprio ex-governador.

Segundo MPF (Ministério Público Federal) e Ministério Público do Estado do RJ, Cabral desfrutou de privilégios como sala de cinema e acesso a alimentos proibidos. Foi por esse motivo que o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal (PR), autorizou a transferência do réu para Curitiba, há quase três meses.

No âmbito da Lava Jato, o ex-governador é réu em 22 ações penais, tanto no Rio (7ª Vara Federal, do juiz Marcelo Bretas) quanto em Curitiba.

O político responde a acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. De acordo com a defesa, ele nega a autoria dos crimes, mas admite ter usado dinheiro de caixa dois ("sobras de campanha") para fins pessoais. O ex-governador já foi condenado cinco vezes, e as penas somam cem anos de reclusão.

O advogado de Cabral, Rodrigo Roca, afirmou que o réu ficou "muito feliz e comovido" com a decisão do STF, "principalmente porque poderá ficar mais próximo da família. "Ele vai poder voltar a se defender a contento, como qualquer outra pessoa".

Ontem, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que ele voltasse a cumprir pena no Rio.

No entanto, o advogado disse entender que a escolha da Seap por Bangu, e não pela cadeia de Benfica, é uma "contradição" e um "contrassenso". Isso por que "construíram um presídio inteiro para receber os presos da Lava Jato", segundo ele, e não existiriam motivos lógicos para uma mudança de destino. Ele disse ainda que vai avaliar a possibilidade de recorrer à Justiça.

"Em princípio, é o critério de conveniência e oportunidade do administrador público. Nesse caso, o secretário de Administração Penitenciária. Ele pode fazer isso. Ele pode entender que esse preso, nessas circunstâncias, tem que ficar em outra unidade. Porque já tem condenação ou outro argumento que ele queira usar. O fato é que todos os presos da Lava Jato estão em Benfica. Aliás, ela foi construída para isso. Então, em princípio, há uma contradição. Um contrassenso", declarou.

"Construíram um presídio inteiro para receber os presos da Lava Jato e Sérgio Cabral vai parar em Bangu? Não tem sentido."

Bangu 8, velho conhecido

Cabral já esteve na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no começo de 2017. Na ocasião, um preso que teve contato visual com o ex-governador relatou que também havia regalias no local, como cardápio próprio, colchão diferenciado, jornal diariamente, refrigerante e um cooler dentro de sua cela.

À época, segundo informaram o Ministério Público Federal e a Seap, não havia ilegalidade na situação. Ele foi transferido em maio de 2017 para Benfica, após o término de uma reforma na unidade.

Sem algemas

Em despacho publicado nesta quarta, no qual autoriza a transferência para o Rio, Moro proibiu expressamente o uso de algemas.

Quando foi transferido do Rio para Curitiba, Cabral foi algemado nas mãos e nos pés por agentes da Polícia Federal. A medida contrariou Súmula do Supremo que disciplina o uso das algemas.

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