Topo

Cármen Lúcia recebe general e políticos em dia como presidente da República

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, durante sessão no plenário Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Felipe Amorim e Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

12/04/2018 17h52Atualizada em 13/04/2018 17h25

Nesta sexta-feira (13), a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, ocupa a Presidência da República, em substituição ao presidente Michel Temer (MDB). O presidente decolou para o Peru por volta das 11h30, onde participa da 8ª Cúpula das Américas. Cármen Lúcia ficará à frente do Planalto por apenas um dia, pois Temer e sua comitiva retornam ao Brasil neste sábado (14).

O ato de transmissão de cargo aconteceu na Base Aérea de Brasília, momentos antes do voo presidencial decolar. Mas, a ministra assumiu a Presidência de forma efetiva apenas quando Temer deixou o espaço aéreo brasileiro, por volta das 13h30.

Na agenda de Cármen Lúcia nesta sexta-feira, estão previstas reuniões com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna.

A reunião com Grace aconteceu por volta das 13h.

Cármen Lúcia também recebe o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, e o senador Valdir Raupp, este último para tratar de processo sobre uma ação movida por associação de policiais de Rondônia.

Por volta das 13h50, a atualização da agenda de Cármen Lúcia como presidente em exercício incluiu reuniões também com os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do STF, além do ministro Gustavo Rocha, dos Direitos Humanos.

Marcos Corrêa/PR
Temer transmite cargo de presidente a Cármen Lúcia. Ela assume quando ele sair do espaço aéreo brasileiro Imagem: Marcos Corrêa/PR

Temer, Maia e Eunício no exterior

O fato de ter uma ministra no cargo mais alto da República se deve às viagens internacionais dos outros dois sucessores imediatos de Temer no cargo.

No mesmo dia em que o presidente Temer viaja para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também estarão fora do país. Maia participa de um evento no Panamá, e Eunício vai ao Japão.

A lei eleitoral proíbe de se candidatar quem assume a Presidência nos seis meses antes da eleição, fato que incentivou as viagens de Maia e Eunício, que pretendem disputar a eleição em outubro.

O presidente do STF é o quarto na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente da República --cargo atualmente vago--, do presidente da Câmara e do Senado.

Cármen Lúcia será a segunda mulher a assumir a Presidência do Brasil. A primeira foi Dilma Rousseff, que assumiu em janeiro de 2011, reelegeu-se e sofreu impeachment em agosto de 2016.

A ex-presidente do STF Ellen Gracie Northfleet quase assumiu a Presidência da República interinamente em maio de 2006. Na época, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou para a Argentina, e o vice-presidente José Alencar (PRB) e o presidente da Câmara Aldo Rebelo (SD-AL) não assumiram o Planalto para também não se tornarem inelegíveis nas eleições daquele ano.

A expectativa era de que o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), integrasse a comitiva de Lula para a Argentina abrindo caminho para Ellen Gracie assumir o Planalto de forma temporária. No entanto, devido a desentendimentos entre Renan e o governo na ocasião, ele acabou ficando no Brasil e, assim, assumindo a Presidência.

Após as viagens de Lula, Alencar e Rebelo, ao retornar à presidência do Senado, Renan chegou a dizer que Ellen Gracie ainda teria uma nova oportunidade, o que acabou nunca acontecendo.

Divulgação/Presidência
O presidente Michel Temer embarcou nesta sexta-feira para o Peru, onde participa da VIII Cúpula das Américas Imagem: Divulgação/Presidência

Temer em Lima

Em Lima, nesta sexta, Temer terá duas reuniões antes da abertura oficial da cúpula. A primeira será com o presidente da Câmara de Comércio dos Estados Unidos da América, Thomas Donohue. A segunda, com o presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández Alvarado. Temer ainda dará uma entrevista para a rede de televisão CNN en Español.

A cerimônia de abertura da 8ª Cúpula das Américas acontecerá ao final da tarde e será seguida por um jantar em homenagem aos chefes de Estado e de Governo presentes.

No sábado (14) pela manhã, Michel Temer participará da foto oficial da cúpula e da sessão plenária, em que está prevista um discurso do presidente. Em seguida, ele terá uma reunião bilateral com o presidente do Chile, Sebastián Piñera, e audiência com o congressista norte-americano Paul Cook. Temer deve embarcar de volta ao Brasil por volta das 14h30, horário de Brasília.