Gilmar Mendes confirma, mas Planalto omite agenda de Temer com ministro

O Palácio do Planalto omitiu da agenda do presidente Michel Temer (MDB) um encontro dele com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes na noite desta terça-feira (24) no Palácio do Jaburu.

Até a última atualização desta reportagem, ou seja, quase 24 horas depois, a agenda de terça ainda não mostrava o compromisso. Temer saiu do Palácio do Planalto por volta das 19h10. Ele recebeu Gilmar Mendes na residência oficial da Vice-Presidência, onda ainda mora, depois das 21h.

O UOL entrou em contato com a Presidência da República por e-mail e reforçou o pedido de posicionamento ao longo do dia, mas não obteve resposta. A Presidência preferiu não informar o motivo pelo qual o encontro não consta na agenda oficial nem os assuntos tratados.

A reunião foi confirmada pela assessoria de Gilmar Mendes. Segundo esta, o assunto tratado foi o semipresidencialismo e um evento sobre o tema que o ministro pretende promover no Instituto Brasiliense de Direito Público, faculdade da qual é sócio.

A agenda de Gilmar Mendes não vem sendo publicada no portal do STF. A última data disponível é de 20 de abril deste ano.

Em agosto e novembro de 2017, Temer e Gilmar também se reuniram no Palácio do Jaburu, mas não colocaram os encontros nas respectivas agendas oficiais. Como desta vez, o Planalto não quis responder aos questionamentos da imprensa. Sempre quando perguntado, Gilmar Mendes diz que o assunto tratado é semi-presidencialismo e reforma política.

Veja a íntegra da agenda de Temer na terça-feira (24):

O encontro entre os dois acontece uma semana antes do julgamento no Supremo que pode restringir as regras para a obtenção do foro privilegiado. A análise pelo plenário foi marcada para 2 de maio pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.

O tema já vem sendo discutido desde o ano passado, mas estava parado devido a pedidos de mais tempo para estudo, conhecidos como pedidos de vista. Até o momento, 8 dos 11 ministros votaram a favor de maiores restrições. Faltam votar Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandovski.

Em resumo, pela proposta da maioria dos que votaram pela restrição, apenas os processos penais de senadores e deputados acusados por crimes cometidos no exercício do mandato e que também tenham relação com o cargo ocupado.