Ministro confirma reajuste do Bolsa Família acima de 2,95%; calote deve atrapalhar

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, afirmou nesta sexta-feira (27) ao UOL que o reajuste do Bolsa Família vai ficar acima de 2,95% – valor da inflação oficial, conhecida como IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do ano passado. O percentual do reajuste ainda não foi definido e cabe ao presidente Michel Temer (MDB) a decisão final.

A previsão é de que Temer grave um pronunciamento que vai ao ar na próxima terça-feira, 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador. Há, porém, a possibilidade de que o anúncio seja feito ainda nesta sexta. Mais cedo, após almoço com o presidente do Chile, Sebastián Piñera, que faz visita oficial ao Brasil, Temer falou estar “fechando os valores”.

Segundo Beltrame, ele apresentou a Temer dois cenários diferentes para a escolha do presidente. Ele afirmou não poder revelar como são essas opções nem em quanto impactariam no orçamento, mas disse que será “bastante bom” e “talvez surpreenda”.

A vontade do governo é de dar o maior reajuste possível sem prejuízo aos cofres públicos. Uma das alternativas levadas em consideração, apurou o UOL, foi de cobrir a inflação oficial e de altas em outras áreas, como no preço do botijão de gás.

Uma das linhas defendidas pelo ministro Beltrame é que os recursos economizados com o pente-fino em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sejam destinados ao reajuste do Bolsa Família. Mais de 75 mil benefícios da Previdência foram cortados e R$ 7,6 bilhões economizados.

“A ideia é que se tenha um retorno social proveniente do pente-fino, além de acabar com irregularidades. Haveria uma demonstração de que o dinheiro economizado será aplicado com uma função para melhorar a vida das pessoas. Reforçaria a função social”, disse.

No entanto, ressaltou Beltrame, o calote de R$ 1,3 bilhão dado pela Venezuela e por Moçambique deve atrapalhar os planos do governo em permitir um reajuste maior. Isso porque parte dos recursos que iriam para o Bolsa Família terá de cobrir o rombo, explicou.

Os empréstimos dados aos dois países, nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, tinham como credores o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o banco Credit Suisse. Como os países não pagaram o montante, o avalista Fundo de Garantia à Exportação terá de cobrir o pagamento. Caso contrário, o Brasil ficará registrado como mau pagador e inadimplente no sistema financeiro internacional.

Para o pagamento, um projeto de lei de crédito suplementar precisará ser aprovado até 8 de maio, data de vencimento da dívida. O Planalto se esforça para reunir quórum e garantir a aprovação da medida.

O último reajuste do Bolsa Família foi em julho de 2016. O alvo do programa são famílias extremamente pobres – renda mensal de até R$ 85 por pessoa – e pobres – renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170 por pessoa. Famílias pertencentes à última categoria só recebem o benefício se contarem com gestantes, crianças e adolescentes entre 0 a 17 anos.

Os valores da bolsa atualmente variam entre R$ 39 e R$ 195. Mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo programa. Com o reajuste, as linhas de extrema pobreza e de pobreza também deverão ser alteradas.

De acordo com simulação do Banco Central, considerado o período entre julho de 2016 e março de 2018 – valores para abril ainda não foram calculados –, o acumulado do IPCA foi de 5,52%. A linha de extrema pobreza iria para ao menos R$ 89,70 e, a da pobreza, para R$ 179,40.

Reação de Temer

O reajuste do Bolsa Família ocorre ao mesmo tempo que o presidente enfrenta denúncias de corrupção.

Nesta sexta, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem mostrando que a investigação da Polícia Federal suspeita que Temer lavou propina em imóveis da família. O caso é referente ao inquérito dos portos, em que o presidente é suspeito de ter beneficiado empresas do setor portuário por meio da edição de um decreto em troca de propina.

Em pronunciamento no Palácio do Planalto mais cedo, o presidente afirmou que a investigação da Polícia Federal contra ele é uma "perseguição criminosa" e que a suspeita de que lavou dinheiro por meio de imóveis é um “disparate”. Segundo Temer, ele virou alvo de mentiras que atingem sua honra e de sua família ao mesmo tempo em que “pessoas de má-fé” tentam “desmoralizar” a figura do presidente da República.