Ao lado de Temer, representante de prefeitos critica programa ligado à primeira-dama

Ao lado do presidente da República, Michel Temer (MDB), o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, criticou nesta terça-feira (22) o fato de os municípios terem de bancar parte do programa federal Criança Feliz, cuja embaixadora é a primeira-dama Marcela Temer.

O programa foi lançado em outubro de 2016, semanas após Michel Temer assumir a Presidência de forma definitiva.

O Criança Feliz tem como foco o atendimento e bem-estar na primeira infância por meio de visitas de técnicos em casa de famílias carentes. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, pelo menos 2.600 municípios aderiram ao programa.

No primeiro ano do programa, a adesão de municípios ao Criança Feliz não foi como o esperado pelo governo federal justamente pela indefinição e falta de repasses para bancar todo o programa.

Nos últimos, a pasta do Desenvolvimento Social tem feito ajustes para atender a parte dos pleitos dos prefeitos.

Ziulkovski pediu que o Criança Feliz seja instituído por meio de projeto de lei com previsão de recursos do governo federal.

Isso porque os municípios, afirmou, têm de bancar grande parte das atividades do programa, onerando as prefeituras com recursos que, teoricamente, iriam para outras áreas.

De acordo com o presidente da CNM, os municípios gastam R$ 61 bilhões com projetos da União por ano que “não fomos nós que criamos”.

“Contestamos não o mérito do programa. Ele é interessante, importante para o Brasil. [...] Aí nós vamos apoiá-lo porque aí vamos discutir o dinheiro para sustentá-lo, a forma de condução”, disse Ziulkoski.

As declarações foram dadas na 21ª Marcha a Brasília em defesa dos municípios, promovida pela CNM. O público do evento foi formado majoritariamente por prefeitos e vereadores de todo o país.

No momento da fala de Ziulkovski, Temer o aplaudiu, mas não tocou no assunto durante seu discurso.

O presidente da CNM ainda criticou a volta da cobrança do IPI (impostos sobre produtos industrializados) para certas linhas de eletrodomésticos e outros setores e reclamou da intervenção federal na área de segurança pública no Rio por ter congelado a tramitação de PECs (Proposta de Emenda à Constituição) que, na avaliação dele, precisam ser votadas.

Apesar das críticas, Paulo Ziulkoski, elogiou o governo de Temer pelo acesso dado a ministros e presidentes entidades, entre outras medidas como o aumento de recursos para a merenda escolar e a inclusão dos municípios para receberem parte da multa da repatriação de valores no exterior.

Aplausos puderam ser ouvidos no momento, mas estes se tornaram mais efusivos quando Ziulkoski falou que os municípios não podem mais ser “escrachados”.

Temer faz afago

Em sua fala, Temer disse que seu “maior compromisso é com os municípios brasileiros” e que dedicará metade do restante dos sete meses de mandato a causas dos prefeitos.
Ele ainda pediu que os presentes percorressem os gabinetes de políticos em Brasília com as respectivas reivindicações.

O presidente se comprometeu a se dar “rápida solução” à Lei de Licitações, que aumenta o valor mínimo necessário para que prefeituras sejam obrigadas a realizar licitações para contratações de serviços e produtos.

“Precisamos dos municípios brasileiros para que a União seja forte como deve ser”, falou.

Dilma e Marielle homenageadas

No evento, ocorreu uma homenagem para lideranças femininas durante a execução do hino nacional.

Entre as homenageadas figuraram a ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT), que sofreu um processo de impeachment, e a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em meados de março deste ano. A petista não estava no evento.

Apesar da defesa por mais mulheres na política, a maioria dos presentes era homens e não havia mulheres na principal mesa da solenidade. O governo Temer conta com apenas uma ministra: a advogada-geral da União Grace Mendonça.

Em vídeo publicitário da Marcha veiculado no início do evento, a confederação criticou a burocracia, fala de que os municípios são responsáveis pela maior parte da corrupção no Brasil e defendeu mais recursos para as prefeituras.