No STF, defesa de Lula reclama de demora do TRF para analisar recurso

Advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (11) com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin para apresentar os argumentos da defesa no recurso que pede a suspensão dos efeitos da condenação do petista na Lava Jato até que o processo seja julgado pelo Supremo.

O advogado Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF que representa Lula nesse processo, afirmou que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) tem demorado para analisar o pedido da defesa para que o processo seja remetido aos tribunais superiores, no caso, o STF e o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Reportagem da Folha de S.Paulo desta segunda-feira apontou que o TRF-4 levou 42 dias para notificar o Ministério Público a se manifestar sobre o recurso da defesa ao STF e STJ. Esse foi o mesmo tempo gasto pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da ação, e Leandro Paulsen, revisor, para analisar os argumentos e provas do processo e levar o caso a julgamento.

"O tribunal levou 40 dias, ao contrário da rapidez com que julgou, para intimar o Ministério Público", disse Sepúlveda. "A velocidade varia conforme o ato [do TRF]", afirmou o advogado.

O ex-presidente Lula teve a condenação na Lava Jato confirmada pelo TRF-4 em março. Ele está preso desde 7 de abril, após ter todos os recursos negados pelo TRF-4.

Apesar de os desembargadores já terem negado os recursos do ex-presidente, cabe ao TRF-4 decidir se os recursos de Lula ao STF e ao STJ devem ser enviados a esses tribunais. É esta análise que ainda não foi concluída. O Ministério Público tem até o dia 19 para se manifestar e é esperado que uma decisão só venha após essa data.

Reclamando da demora nessa análise, a defesa de Lula apresentou dois recursos, um ao STF e outro ao STJ, nos quais pede que os efeitos da condenação sejam suspensos. Se julgados favoravelmente, esses recursos fariam com que o ex-presidente pudesse recorrer em liberdade.