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MP nega condução coercitiva de testemunhas da Lava Jato e diz que entrevistas são "corriqueiras"

Vista aérea do sítio de Atibaia (SP), frequentado por Lula e sua família - 5.fev.2016 - Jorge Araujo/Folhapress
Vista aérea do sítio de Atibaia (SP), frequentado por Lula e sua família Imagem: 5.fev.2016 - Jorge Araujo/Folhapress

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

26/06/2018 23h02

Em manifestação enviada ao juiz Sergio Moro na noite desta terça-feira (26), o MPF (Ministério Público Federal) negou os supostos abusos de autoridade que foram denunciados por testemunhas no processo do sítio de Atibaia (SP) na última quarta (20).

Em depoimento a Moro, as testemunhas disseram ter sido procuradas por membros da PF (Polícia Federal) e do MPF para falar sobre o sítio e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2016. No documento enviado ao magistrado, os procuradores da Lava Jato afirmam que as diligências foram "regulares" e realizadas dentro de um procedimento investigatório “devidamente instaurado”. 

Em um dos relatos, o eletricista Lietides Pereira Vieira, irmão de Élcio Pereira Vieira, o caseiro do sítio conhecido como Maradona, afirmou que agentes da PF e do Ministério Público retiraram sua mulher –conhecida como Lena-- de casa às 6h da manhã, junto ao filho do casal, de 8 anos, para prestar depoimento no sítio. Segundo ele, os agentes não apresentaram nenhum tipo de intimação, mandado de apreensão ou de condução coercitiva.

Já o pedreiro Edvaldo Pereira Vieira, outro irmão do caseiro, contou que foi procurado por pessoas que se apresentaram como integrantes do Ministério Público. Ele disse ter se sentido intimidado com a forma como os procuradores o questionaram sobre Lula e o sítio.

As declarações dos irmãos foram dadas durante os depoimentos a partir de questionamentos feitos pela defesa de Fernando Bittar, um dos proprietários do sítio. No documento enviado a Moro, os procuradores afirmam que “a pretensão da defesa em anular provas” é “vazia”, e que se observa apenas “tumulto à instrução processual”. Eles não deixam claro, no entanto, se havia intimação ou mandado para colher depoimento das testemunhas.

A ação penal investiga se Lula recebeu cerca de R$ 1 milhão das empresas Odebrecht, OAS e Schahin por meio de obras feitas na propriedade, que era frequentada por ele e sua família. O MPF diz que o sítio, registrado em nome de outras pessoas, pertence, na verdade, ao ex-presidente. A defesa de Lula nega.

Entrevistas são medida "salutar, proporcional e econômica"

No documento, os procuradores afirmam ver com naturalidade a realização de entrevistas com pessoas que “possivelmente participaram ou tenham conhecimento dos fatos apurados”, e que elas são “corriqueiras” no cotidiano investigativo.

“[As entrevistas] têm por finalidade identificar testemunhas a fim de que possam vir a prestar depoimentos, os quais podem ser realizados de imediato (com a concordância da testemunha) ou após intimação para depoimento posterior”, diz o texto.

Os procuradores ainda afirmam que essa providência é “salutar, proporcional e econômica”, já que interfere “ao mínimo” na privacidade do cidadão.

“A partir da entrevista, permite-se selecionar as testemunhas relevantes para o feito, evitando-se possível deslocamento desnecessário para a sede de alguma unidade do Ministério Público ou da Polícia Federal, para prestar depoimento ou esclarecimentos, observando-se sempre pela mais estrita legalidade e pela garantia dos direitos constitucionais de qualquer cidadão”.

Eles também negam suposta coação na entrevista com o pedreiro Edvaldo e dizem que, na ocasião, ele foi avisado sobre seus direitos, sendo alertado que poderia incorrer em crime de falso testemunho caso não dissesse a verdade. “Tal advertência legal evidentemente não teve o condão de tipificar qualquer tipo de coação”, afirmam.

Depoimento foi prestado de forma voluntária, diz MP

Os procuradores da Lava Jato afirmam ainda que a testemunha Lena se dispôs voluntariamente a prestar depoimento no dia em que os agentes a procuraram, pela manhã, quando estava na presença de seu esposo, o eletricista Lietides.

No entanto, segundo eles, o equipamento em que o áudio da entrevista poderia ser gravado --um telefone funcional-- estava com pouca carga, o que poderia inviabilizar a tomada do depoimento. Os procuradores dizem, então, que propuseram que o depoimento fosse tomado à tarde, mas que Lena afirmou não ter disponibilidade nesse horário.

“(...) a testemunha se dispôs a comparecer na base operacional da PF no sítio Santa Bárbara para formalizar e prestar depoimento ainda pela manhã, desde que pudesse se deslocar na viatura da Polícia Federal até o local onde seria colhido o depoimento e nela ser trazida de volta a sua residência a tempo de não se atrasar para o trabalho”, dizem.

“Tendo havido comparecimento voluntário, não há que se falar em condução coercitiva, mesmo porque recusa não houve por parte da testemunha em prestar depoimento, mas sua concordância com a adoção de procedimento que lhe era mais favorável”, complementam os procuradores.

Eles ainda alegam que, quanto à presença ou não de menor de idade no sítio, “ainda que não haja certeza por parte do MPF quanto a esse fato”, trata-se de decisão da própria mãe, sem nenhuma interferência do Ministério Público ou dos policiais de apoio.

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