Deputados que pediram soltura de Lula acusam Dodge de intimidação e censura

Os três deputados federais do PT que pediram e chegaram a conseguir, na Justiça, uma ordem para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusaram nesta sexta-feira (13) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de tentar intimidá-los e censurá-los. 

As duras críticas se devem ao pedido de Dodge para que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) mande a Polícia Federal ouvir os deputados na investigação sobre o impasse judicial ocorrido no domingo (8), quando diferentes magistrados ordenaram a soltura e a manutenção da prisão de Lula --no fim, o ex-presidente continuou na cadeia.

Dodge também pediu a investigação do desembargador Rogério Favreto, que ordenou a libertação do ex-presidente, por suposto crime de prevaricação (deixar de praticar sua função ou agir contra a lei com interesse pessoal). A procuradora-geral citou o fato de ele ter ocupado cargos em governos do PT antes de assumir o posto de desembargador.

Em nota divulgada pela bancada do PT na Câmara, os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) não economizaram na artilharia contra Dodge. Damous diz que o "ódio autoritário" da procuradora-geral a fez ignorar o fato de que Lula o nomeou como seu advogado.

No pedido de abertura de inquérito encaminhado ao STJ, a procuradora-geral diz que "chama a atenção" o fato de os deputados terem entrado com um pedido de habeas corpus em prol de Lula mesmo sem fazer parte do "grupo encarregado da defesa técnica do ex-Presidente da República".

“O Ministério Público, que já foi uma instituição gloriosa em nosso País, hoje está se tornando abrigo de rapazes de extrema-direita, de uma verdadeira Gestapo. E a chefe dessa Gestapo é a senhora procuradora-geral Raquel Dodge. É a Gestapo. E a Gestapo tem que ser enfrentada com as armas da democracia”, afirmou Damous.

Pimenta, por sua vez, considerou "assustador" o pedido de Dodge para que os deputados sejam ouvidos pela PF e disse que "DOI-Codi é fichinha", em uma alusão ao departamento do Exército que ficou conhecido por torturar opositores da ditadura militar (1964-1985).

Já segundo Teixeira, "a última vez que um juiz foi cassado pela concessão de habeas corpus no Brasil foi na ditadura militar". 

O UOL entrou em contato com a PGR (Procuradoria-Geral da República) para saber se Dodge vai se manifestar sobre as declarações dos deputados e aguarda resposta do órgão.

Entenda o caso

No domingo (8), o desembargador Favreto era o plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e determinou a libertação de Lula, com base no argumento de que o petista poderia recorrer em liberdade da condenação no chamado caso do tríplex, da Operação Lava Jato, por ser pré-candidato à Presidência da República. A defesa de Lula afirma que não há provas dos crimes imputados a ele.

A decisão de Favreto foi seguida por decisões do juiz Sergio Moro, que estava em férias, e do desembargador João Pedro Gebran Neto, também do TRF-4, que contestaram a ordem de soltura do ex-presidente. Gebran Neto é relator do processo de Lula no tribunal. Moro foi o juiz responsável pela condenação do ex-presidente em primeira instância e por sua ordem de prisão.

Em seguida, Favreto emitiu uma nova decisão determinando a liberdade de Lula, a terceira naquele dia com este teor.

O impasse jurídico foi resolvido no fim da noite do domingo, com a decisão do presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, que reafirmou a validade da decisão de Gebran Neto e determinou que Lula continuasse preso.

Na segunda-feira (9), Gebran reiterou a decisão de manter Lula preso, revogando as decisões do colega Favreto em favor do petista.

Na terça-feira (10), o corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir um procedimento preliminar para investigar se a atuação de Favreto, do juiz Sergio Moro e do desembargador Gebran Neto possuem alguma irregularidade.

O procedimento aberto pelo corregedor não é ainda um processo disciplinar, que pode eventualmente acarretar punições, mas um processo administrativo para apurar se houve falha funcional nas atitudes dos magistrados. Apenas se forem identificados indícios de irregularidades nas decisões é que poderá ser aberto um processo contra os magistrados.

Apesar de preso e possivelmente inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Lula lidera os cenários em que é incluído nas pesquisas de intenção de voto, e o PT garante que vai inscrevê-lo como candidato do partido para as eleições de outubro. A legalidade da candidatura ainda dependerá de uma análise da Justiça Eleitoral, o que deve ocorrer entre agosto e setembro.