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Governo autoriza uso da Força Nacional em caso de protestos em Brasília

Força Nacional na BR-040, em Minas Gerais, durante a greve dos caminhoneiros - Ramon Bitencourt - 25.mai.2018/O Tempo/Estadão Conteúdo
Força Nacional na BR-040, em Minas Gerais, durante a greve dos caminhoneiros Imagem: Ramon Bitencourt - 25.mai.2018/O Tempo/Estadão Conteúdo

Bernardo Barbosa

Do UOL, em Brasília

14/08/2018 18h21

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, autorizou o uso da Força Nacional em caso de manifestações neste mês na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A determinação foi feita por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14).

A Força Nacional está subordinada ao governo federal e costuma ser acionada para fazer papel de polícia durante situações excepcionais, como rebeliões em presídios e greves de policiais nos estados. Recentemente, a corporação atuou na desobstrução de estradas durante a greve dos caminhoneiros, em maio.

Segundo a portaria de Jungmann, a Força Nacional poderá ser usada “durante as manifestações previstas para o mês de agosto de 2018, na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, na Esplanada dos Ministérios”.

14.ago.2018 - Manifestantes a favor de Lula participam de marcha em Brasília - Adriano Machado/Reuters - Adriano Machado/Reuters
Manifestantes a favor de Lula participam de marcha em Brasília
Imagem: Adriano Machado/Reuters

A portaria não diz quais seriam tais manifestações e, questionado pela reportagem sobre isso, o Ministério da Segurança Pública também não respondeu até o horário da publicação deste texto.

A autorização para o uso da Força Nacional foi publicada na véspera do ato organizado pelo PT e aliados, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acontece nesta quarta (15) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) 

Centenas de integrantes do MST chegaram hoje a Brasília e estão acampados no estacionamento do ginásio Nilson Nelson, de onde sairão em marcha rumo ao prédio do TSE. Segundo informações da Polícia Militar do Distrito Federal, os militantes vão percorrer boa parte da Esplanada dos Ministérios, em fechamento parcial da Via S1, antes de chegar ao prédio do tribunal. Um total de 1.200 policiais militares foram destacados para o ato desta quarta-feira.

A Esplanada é palco tradicional de manifestações políticas na capital federal. Em maio do ano passado, um protesto contra reformas propostas pelo governo de Michel Temer (MDB) terminou em confronto entre policiais e manifestantes, com 49 feridos, além de atos de depredação contra prédios do governo. Em resposta, Temer baixou um decreto permitindo a atuação das Forças Armadas em Brasília, que foi suspenso no dia seguinte.

O UOL perguntou ao Ministério da Segurança Pública qual o tamanho do efetivo da Força Nacional à disposição para as manifestações em Brasília; por que motivo o governo considerou necessário o uso da Força Nacional; e se a portaria tem relação com os casos de depredação ocorridos no ano passado, mas não teve resposta até o horário da publicação deste texto.