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Defesa de Lula quer que julgamento no STF sobre recurso para soltura seja presencial

Máscara com o rosto do ex-presidente Lula - AFP
Máscara com o rosto do ex-presidente Lula Imagem: AFP

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

30/08/2018 22h58

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer que o STF (Supremo Tribunal Federal) faça um julgamento presencial, e não virtual, de um recurso que pede a soltura do petista. O pedido foi feito na noite desta quinta-feira (30).

Para os advogados de Lula, a "controvérsia ultrapassa os interesses" do ex-presidente, já que pode mudar o atual entendimento do Supremo que permite o início da execução de uma pena após a condenação em segunda instância.

A defesa cita dados de um relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicado este mês, segundo o qual quase 25% dos presos brasileiros -- cerca de 150 mil pessoas -- estão cumprindo pena de forma provisória após condenação.

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O recurso em questão entrou na pauta de julgamento virtual do STF para a semana entre os dias 7 e 13 de setembro. Por este método de julgamento, os ministros lançam seus votos diretamente no sistema do Supremo e podem julgar os casos de qualquer lugar e em qualquer horário.

Lula está preso desde abril por causa da condenação em segunda instância no caso do tríplex, da Operação Lava Jato. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa de Lula afirma que não há provas dos crimes imputados a ele. Os advogados buscam reverter a condenação e tirar o ex-presidente da prisão com recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF.

A condenação em segunda instância torna Lula, em tese, inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, o PT o escolheu como seu candidato a presidente. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve analisar a legalidade da candidatura nos próximos dias.

Preso e potencialmente inelegível, Lula lidera as pesquisas de intenção de voto em que seu nome é apresentado aos entrevistados. Sem Lula, o líder é Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

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