Em 1 ano na PGR, Dodge leva 32 denúncias ao STF e quer diminuir arquivamentos

No primeiro ano à frente da Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge apresentou 32 denúncias no STF (Supremo Tribunal Federal), das quais quatro são em decorrência da Operação Lava Jato. Outras 14 foram apresentadas no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ou seja, a média foi de uma denúncia a cada sete dias.

Os dados constam de relatório do primeiro ano de gestão de Dodge divulgado nesta terça-feira (18). Mais cedo, ela foi ao Senado Federal entregar o documento ao presidente da Casa e do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

Dodge completa um ano no cargo nesta terça, tendo tomado posse em 18 de setembro de 2018. Ela foi precedida por Rodrigo Janot, que apresentou duas denúncias contra o presidente da República, Michel Temer (MDB) – estas voltarão a tramitar quando o emedebista sair da Presidência, em 1º de janeiro de 2019.

Em entrevista à imprensa à tarde, ela declarou trabalhar para diminuir a quantidade de inquéritos arquivados pelas cortes superiores. Apesar de recursos, foram nove inquéritos arquivados monocraticamente por ministros do STF neste primeiro ano de gestão.

“O efeito desse arquivamento sem pedido do Ministério Público Federal, eu vejo tudo isso como um esforço que é permanente. [...] Acho que temos avançado bem nos anos recentes. [...] Eu não trabalho com a emoção de medo ou receio. Tenho trabalhado com a argumentação levando e tomando as providências necessárias para deixar isso não acontecer”, afirmou, ao ser questionada se os arquivamentos podem prejudicar o andamento de operações, como a própria Lava Jato.

A procuradora-geral ainda reconheceu lentidão em algumas investigações e disse que isso precisa ser corrigido por meio da identificação dos obstáculos. "Às vezes, eles são administrativos. Outras, técnicos", disse. Em relação a processos da Lava Jato, por exemplo, ressaltou ter reforçado serviços de perícia, apresentado todos os recursos possíveis para sustentar as medidas judiciais requeridas em primeira instância, pedido preferência em julgamentos e ter dedicado recursos às equipes envolvidas.

Segundo o relatório, 144 pessoas foram denunciadas desde setembro do ano passado. No período, a PGR também solicitou a abertura de 85 inquéritos para apurar crimes com o suposto envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro privilegiado.

Ainda de acordo com o balanço, o Ministério Público promoveu 164 arquivamentos. Raquel Dodge disse serem atos fundamentados – em geral, por fragilidade das provas e prescrição – e submetidos à homologação judicial. Ela negou que tenha havido prejuízo à Lava Jato e lembrou não ter havido reparos nos arquivamentos.

“É um ato de depuração mesmo. Em primeiro lugar, nem todos os 164 casos dizem respeito à Operação Lava Jato. É a minoria de casos [da Lava Jato] arquivados aqui. [...] Houve um esforço muito grande de depurar o que estava aberto, o que já tinha relatório policial conclusivo pelo arquivamento, mas que ainda não tinha sido arquivado. [...] O que eu posso lhe dizer com muita clareza é que nós temos interesse em continuar com o acervo de casos abertos cuja persecução penal tenha viabilidade”, declarou.