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Ministro Sérgio Sá Leitão defende fusão dos ministérios da Cultura, Esporte e Turismo

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão - Dario Oliveira/Folhapress
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão Imagem: Dario Oliveira/Folhapress

Leonardo Rodrigues

Do UOL, em São Paulo

31/10/2018 17h15

O atual ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, defendeu a fusão entre os ministérios da Cultura, Esporte e Turismo, seguindo o exemplo do que acontece na Coreia do Sul. O texto com o posicionamento dele foi divulgado em grupos de WhatsApp e confirmado pelo UOL como sendo de fato assinado por Sá Leitão.

"O modelo institucional mais avançado existente hoje no mundo para a gestão de uma política cultural contemporânea, que deve combinar a preservação do patrimônio material e imaterial, o desenvolvimento da economia criativa, a afirmação simbólica do país ('marca-país' e 'soft power'), a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual, a profissionalização setorial, o fomento às artes e a integração com áreas afins, é o que integra Cultura, Esporte e Turismo; e, não raro, Mídia", escreveu Sá Leitão.

Em março deste ano, antes do início da campanha eleitoral, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que planeja uma ampla reforma ministerial, chegou a defender a extinção do MinC (Ministério da Cultura). O futuro da pasta ainda não foi definido pela equipe de transição, mas é provável que o MinC seja "rebaixado", como aconteceu brevemente em maio de 2016, quando o presidente Michel Temer (MDB) extinguiu o ministério e voltou atrás após protestos.

Ainda segundo Sá Leitão, "há muitos argumentos a favor deste modelo". "São três áreas de investimento com alto potencial de retorno (grande participação no PIB e geração de renda e emprego). São atualmente três ministérios com o mesmo peso, então não haveria a sensação de 'extinção'. São três áreas que lidam com a representação simbólica do país."

"São três áreas que compõem o campo da economia criativa (ou economia do tempo livre, ou economia do entretenimento). São três áreas com muitas convergências e sinergias (as leis de incentivo do Esporte e da Cultura são iguais e podem ter a mesma estrutura de gestão, por exemplo".

O ministro argumenta ainda que o modelo facilita o desenvolvimento do "legado olímpico", valoriza o turismo e apresenta "os melhores indicadores de desenvolvimento humano e competitividade". "O turismo rentabiliza a cultura (patrimônio) e é potencializado pela cultura e pelo esporte (eventos, patrimônio)", escreveu. "Um dos programas mais bem-sucedidos do MinC é a construção em parceria com municípios de centros culturais e esportivos. Já são mais de 200."

No texto, Sá Leitão também cita Reino Unido, que inclui a área mídia, Israel, Alemanha, Austrália, Dinamarca, Noruega, França e Singapura como exemplos de integração similares ao que defende.

Criado em 1985 por decreto do ex-presidente José Sarney, o Ministério da Cultura é um dos marcos do processo de democratização do país, responsável pelas letras, artes, folclore e outras formas de expressão da cultura nacional e pelo patrimônio histórico, arqueológico, artístico e culturais.

Entre 1953 a 1985, as atribuições da pasta eram integradas às da Educação, no antigo MEC (Ministério da Educação e Cultura).

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