PF prende presidente de estatal que administra o Porto de Santos

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (31) José Alex Oliva, presidente da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), estatal que administra o Porto de Santos, durante a Operação Tritão contra fraudes em licitações na empresa. Segundo o Ministério Público Federal, os contratos fraudados somam R$ 80 milhões.

A operação cumpre outros seis mandados de prisão temporária (por cinco dias) e 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, São Caetano do Sul, Barueri, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília, todos foram expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Santos.

As pessoas presas temporariamente são ligadas à Codesp e às empresas MC3 e N2O.

O UOL tentou contato com a Codesp por telefone e e-mail, mas não teve resposta até a publicação da reportagem.

Segundo a assessoria jurídica da N2O, “não teve irregularidade e nenhum direcionamento [no contrato de licitação], a N2O ficou em terceiro lugar em uma licitação que teve oito participantes”. Já a MC3 disse que não irá se manifestar sobre a operação. 

Segundo a PF, as suspeitas de irregularidades surgiram a partir de um vídeo postado na internet em setembro de 2016, no qual um assessor do presidente da Codesp confessava a prática de delitos ocorridos no âmbito daquela empresa.

No vídeo, Carlos Antonio de Souza relatava um esquema de fraude à licitação no Porto de Santos, notadamente sobre serviços de digitalização de documentos e dragagem.

O inquérito teve início em novembro de 2017, após informação sobre o conteúdo do vídeo ser enviada pelo Ministério Público Federal à PF, para que fosse feita uma investigação policial a partir dos fatos que ele narrava.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, com penas de 1 a 12 anos de prisão.

Segundo o MPF, foram descobertas fraudes em três contratos:

• Digitalização e guarda de documentos
• Sistema de gerenciamento
• Pagamento indevido de R$ 1,2 milhão à empresa Domain Consultores Associados em Informática, que alegava ter sido prejudicada por variações cambiais e exigia mais dinheiro do Porto de Santos

A reportagem ainda tenta contato com a Domain Consultores Associados em Informática, citada na investigação.

O nome da operação policial remete a Tritão, na mitologia grega, conhecido como o rei dos mares.

Temer é investigado por decretos dos portos

O Porto de Santos é um dos pivôs de uma investigação da PF contra o presidente Michel Temer (MDB) em suposto caso de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O caso ficou conhecido como "decreto dos portos".

Nem a PF nem o MPF informaram se há alguma relação entre os dois casos.

O prazo para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifeste sobre o indiciamento de Temer no inquérito dos portos termina nesta quarta-feira.

Em outubro, a PF concluiu o inquérito e pediu indiciamento e bloqueio de bens de Temer, da filha dele, Maristela, e de mais nove pessoas.

Um dos focos da investigação é um decreto sobre o setor portuário editado no governo Temer. As suspeitas são de que Temer poderia ter agido para beneficiar empresas do setor em troca de propina.