Marcelo Odebrecht nega relação de contratos na Petrobras com reformas para Lula em sítio

Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht, negou em interrogatório que contratos da companhia com a Petrobras estejam relacionados às reformas pagas pela empresa em um sítio de Atibaia (SP) usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As obras são o assunto de um processo da Operação Lava Jato em que ambos são réus, e no qual Lula será interrogado nesta quarta-feira (14).

Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), Lula comandou um esquema criminoso voltado para seu enriquecimento ilícito e para garantir governabilidade por meio do loteamento de cargos na Petrobras. O ex-presidente e diretores da estatal nomeados por ele teriam aceitado propina da Odebrecht em troca de benefícios para a empresa em quatro contratos com a Petrobras.

No caso específico do sítio, parte do dinheiro obtido pela Odebrecht por meio das fraudes na Petrobras teria sido usada para bancar as reformas na propriedade em benefício de Lula, segundo o MP. A empresa teria gastado R$ 700 mil com as obras.

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Em seu interrogatório, na quarta (7), Odebrecht, que está em prisão domiciliar, afirmou que sua empresa pagou uma reforma para Lula no sítio "dentro de um contexto de uma relação que envolvia atos que a gente sabe que é ilícito (sic)", mas "não necessariamente esses contratos". O empresário também negou ter feito qualquer "tratativa, direta ou indireta com o presidente Lula, envolvendo contratos da Petrobras."

Essa minha relação direta com Lula não era nos contratos da Petrobras. Era em outros temas que estão na planilha Italiano. É o erro, é o detalhe que eu discordo da denúncia
Marcelo Odebrecht, em interrogatório na ação do sítio

Segundo o empresário, a "planilha Italiano" era o controle que a Odebrecht tinha de uma "conta corrente" milionária de propinas da empresa para o PT e Lula. Marcelo Odebrecht inclusive afirmou que o ex-presidente tinha conhecimento desta “conta corrente". O "Italiano" seria o ex-ministro Antonio Palocci.

A defesa de Lula refuta a ligação do esquema de corrupção na Petrobras com a propina supostamente paga ao ex-presidente, algo que os advogados também alegam em outros processos da Lava Jato contra o petista.

O tema já serviu de argumento para a defesa pedir que os processos contra Lula não fossem julgados pelo juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná. O magistrado está de férias, afastado dos processos, desde que aceitou o convite para ser ministro da Justiça do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Sua substituta interina na condução das ações penais é a juíza Gabriela Hardt.

Lula será o último réu interrogado no processo sobre o sítio de Atibaia. Em tese, depois dos interrogatórios, a Justiça abre o prazo para que o MPF e as defesas façam suas manifestações finais no processo (alegações finais). Depois disso, a sentença de primeira instância já pode ser dada.

No tríplex, "conta geral" de propina da OAS

No único processo da Lava Jato em que Lula foi julgado até o momento, o chamado caso do tríplex do Guarujá (SP), a sentença de Moro foi no sentido de que o ex-presidente foi beneficiado por dinheiro desviado da Petrobras, mesmo sem uma contrapartida específica ligada aos contratos citados na acusação. A condenação foi mantida em segunda instância, e Lula recorre nos tribunais superiores.

Segundo o juiz, a OAS, empreiteira que também está envolvida no caso do sítio, tinha um acerto com o PT para pagar propina derivada de três contratos com a Petrobras, e esse dinheiro abasteceu uma "conta corrente geral de propinas" entre a empresa e o partido. Desta "conta", de acordo com a sentença, foram descontados os recursos correspondentes ao valor do tríplex e às reformas nele executadas.

Moro menciona que Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, confirmou em seu interrogatório no caso do tríplex que "a diferença de preço do imóvel e o custo das reformas seriam abatidos das dívidas de propinas do Grupo OAS com o Partido dos Trabalhadores". Pinheiro também é réu no processo do sítio, no qual a OAS teria gastado R$ 150 mil em obras na propriedade para beneficiar Lula.

Outro nome da OAS que também responde aos dois processos é Agenor Medeiros, ex-executivo da empresa. Em ambos os casos, ele declarou em juízo ter ouvido de Léo Pinheiro que o dinheiro gasto com o tríplex e as reformas no sítio seria debitado da "conta corrente" de propinas da OAS para o PT.

Na sentença do tríplex, Moro afirmou que "não importa que a conta geral de propinas tenha sido formada por créditos de acertos de corrupção em outros contratos do Governo Federal", já que o fato de um dos contratos da OAS com a Petrobras ter gerado créditos para a “conta corrente geral de propinas” seria suficiente para "estabelecer o nexo causal".

Ainda segundo Moro, Pinheiros e Medeiros afirmaram que "as vantagens indevidas nos contratos da Petrobras eram uma ‘regra de mercado’ e que não necessariamente estariam vinculadas a uma contrapartida específica."

O juiz chegou a negar uma perícia solicitada pela defesa de Lula para verificar se o dinheiro usado no tríplex poderia ser rastreado até os contratos com a Petrobras. O magistrado vetou o pedido porque "não há afirmação, em princípio, na denúncia de que exatamente o dinheiro recebido pelo Grupo OAS nos contratos com a Petrobras foi destinado especificamente em favor do ex-presidente".

A denúncia não afirma que há um rastro financeiro entre os cofres da Petrobras e os cofres do ex-presidente, mas sim que as benesses recebidas pelo ex-presidente fariam parte de um acerto de propinas do Grupo OAS com dirigentes da Petrobras e que também beneficiaria o ex-presidente
Juiz Sergio Moro, na ação do tríplex

Além da condenação pelo tríplex e da ação referente ao sítio, Lula também responde na Justiça Federal do Paraná a um terceiro processo da Lava Jato, no qual é acusado de receber propina da Odebrecht na forma de um terreno para o Instituto Lula -- que nunca foi ocupado pela entidade -- e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Este caso já está pronto para ser julgado, mas não há prazo para que isso ocorra. O petista nega todos os crimes a ele imputados.