STF recusa pedidos e mantém no DF ação contra Lula e Dilma por organização criminosa

Em julgamento na tarde desta terça-feira (13), a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou recursos de advogados de defesa e da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e decidiu manter na Justiça Federal do Distrito Federal o processo contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) por acusação de integrarem uma organização criminosa durante os governos do PT.

A defesa de Lula pedia que a investigação fosse mantida no Supremo. Já a Procuradoria recorreu pedindo para o processo ser enviado à Justiça Federal do Paraná, onde tramitam ações ligadas à Operação Lava Jato.

Os ministros do Supremo decidiram negar os recursos e manter a decisão do ministro Edson Fachin que dividiu o processo e enviou parte das investigações para a Justiça Federal do Distrito Federal.

A PGR (Procuradoria-Geral da República), à época comandada por Rodrigo Janot, apresentou denúncia em setembro do ano passado contra Lula, Dilma e outras seis pessoas sob a acusação de terem integrado o chamado "núcleo político" do PT que teria atuado no esquema de corrupção na Petrobras.

A denúncia também acusou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os ex-ministros dos governos petistas Antonio Palocci (Casa Civil e Fazenda), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Comunicações e Planejamento), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação) e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto. Segundo a denúncia, o grupo teria recebido propina no valor de R$ 1,485 bilhão.

Em março, o ministro Edson Fachin determinou que apenas a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, Paulo Bernardo, permanecessem em julgamento no STF. O processo contra os demais investigados, inclusive Lula e Dilma, foi remetido à Justiça Federal. A investigação contra Edinho Silva foi enviada ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), pois ele possui foro privilegiado por atualmente ser prefeito de Araraquara (SP).