Direitos humanos não são pauta de direita nem de esquerda, diz ministro

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, afirmou nesta quarta-feira (21) que, politicamente, os direitos humanos não são uma pauta nem da esquerda nem da direita, mas "de todos e para todos".

O ministro fez a afirmação em conversa com jornalistas após a entrega do Prêmio Direitos Humanos 2018, uma iniciativa da pasta. "A discussão de direitos humanos no país foi muito ligada a ideologias. Direitos humanos não são pauta de direita nem de esquerda, é de todos e para todos", disse.

"Precisamos conscientizar de que nos direitos humanos está se falando na defesa dos vulneráveis, crianças, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, isso que precisa ser mostrado para a sociedade", afirmou Vale Rocha.

O ministro defendeu também que as questões de direitos humanos dizem respeito aos presos por terem cometido crime. "Não podemos deixar de lago que pessoas encarceradas precisam ter seus direitos reconhecidos, até porque um dia voltarão ao convívio da sociedade, e se seus direitos não forem assegurados, voltarão para a sociedade sem possibilidade de qualquer tipo de ressocialização", afirmou Rocha. 

Vale Rocha comentou a questão ao ser perguntado sobre qual sua opinião a respeito da afirmação de que "os direitos humanos são para humanos direitos". A frase, comumente repetida em alguns setores da sociedade, foi endossada por dois dos principais integrantes do futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

O futuro chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, e um dos principais conselheiros de Bolsonaro, o general da reserva Augusto Heleno, repetiu a frase em entrevista à uma rádio no último dia 1º.

"Direitos humanos são, basicamente, para humanos direitos. Essa percepção, muitas vezes, não tem acontecido. Estamos deixando a desejar nesse combate à criminalidade", disse o general.

Vice-presidente eleito, o também general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), repetiu o bordão em evento de campanha, em setembro. "Direitos humanos são para humanos direitos", disse, ao comentar a atuação da polícia.

Sobre a possibilidade de o Ministério dos Direitos Humanos ser incorporado a outro ministério no futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Vale Rocha afirmou que a autonomia da pasta foi importante para o "protagonismo" na atuação no setor, mas que o importante é que os programas da área sejam mantidos.

"Este ano, com o ministério tendo uma pasta autônoma, a gente conseguiu elevar o protagonismo do ministério. Todos os atos que foram publicados e assinados, inclusive os que estavam parados há muito tempo, foi possível graças à autonomia maior do ministério", disse.

"Independentemente de onde o ministério ficar, o importante é que as pautas continuem. Se o ministério for separado ou tiver as atribuições diluídas, mas as políticas continuem, acho que dá para superar eventuais problemas e seguir avançando nas políticas em prol dos direitos humanos", afirmou.

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou que vai reduzir o número de ministério e tem sinalizado que a pasta de Direitos Humanos teria suas atuais atribuições absorvidas por um outro ministério. A nova configuração do ministério ainda não foi anunciada.