Para MP, pagamento de propinas elevou valor de tarifa de ônibus em Niterói

O MP-RJ (Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro) declarou, nesta segunda-feira (10), que investiga se o esquema de corrupção comandado pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), elevou o valor da tarifa de ônibus na cidade.

Neves foi preso na manhã desta segunda-feira (10) pela Polícia Civil em uma operação que aponta desvios de R$ 10,9 milhões, entre 2014 e 2018, em recursos do transporte público do município, localizado na região metropolitana.

De acordo com o MP, o prefeito atrasava o pagamento de reembolso das gratuidades para pressionar as empresas de transporte a pagar propina, que equivalia a 20% do valor a ser reembolsado.

De acordo com o promotor Tulio Cabain, os valores das propinas estavam contemplados na tarifa final do transporte público em Niterói, hoje em R$ 3,90 cobrada por viagem.

"É evidente que isso [o esquema de corrupção] interfere na lógica da fixação da tarifa. Pode haver, sim, uma sobretaxa que será alvo da investigação de agora em diante", disse o promotor durante entrevista coletiva.

Na chegada a Cidade da Polícia, na zona norte do Rio, para onde foi levado, Neves disse desconhecer as acusações.

“Primeiro, queria destacar que a gente em Niterói teve uma concorrência sobre transporte coletivo anterior à minha gestão. Segundo, em 2013, a primeira decisão que tomei foi unificar as tarifas de Niterói pela menor tarifa. Se não tivesse feito isso, a tarifa de Niterói hoje seria a mais de R$ 4,50, portanto bem superior à tarifa atual", afirmou Neves.

Além de uma frente que investiga o pagamento de propina e a possível anuência de agentes de órgãos fiscalizadores fluminenses, como o TCE (Tribunal de Contas do Estado), o MP também apura se o esquema que estaria vigente em Niterói foi replicado em outros municípios do interior.

A operação é desdobramento da Lava Jato no estado e teve como ponto de partida a delação premiada de Marcelo Traça, ex-diretor da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro).

"O mesmo esquema criminoso era replicado inicialmente em nível estadual, mas se alastrou por Niterói e outros municípios do interior", completou o promotor Cabain.

O ex-secretário de Obras de Niterói, Domício Mascarenhas, também foi preso na operação. Ele foi apontado como o responsável pela arrecadação dos valores e pela negociação com os representantes dos consórcios.

De acordo com as investigações, as remessas de dinheiro repassadas a Neves eram pagas a operadores financeiros dentro da sede do Sindicato dos Empresários de Transportes de Niterói. Os valores costumavam ser transportados em espécie.

A promotora Talita Harduin disse que as negociações entre Neves e seus interlocutores foram rastreadas através de conversas feitas em aplicativos de conversa e por ligações telefônicas.

"As mensagens de celular trocadas entre Rodrigo Neves, Domício Mascarenhas e Marcelo Traça confirmavam a propina oriunda de gratuidades. [...]. Os consórcios Transoceânico e Transnit participaram do esquema", afirmou.

O UOL aguarda respostas dos dois consórcios em relação às acusações feitas pelo Ministério Público.

De acordo com o procurador-geral do estado, Eduardo Gussem, Neves chegou a chorar ao receber os policiais em sua residência pela manhã.

O prefeito de Niterói teria se abraçado aos filhos e pedido para não ser detido. Ao chegar na Cidade da Polícia, Neves sentiu um mal-estar e precisou de atendimento médico. Ele passa bem no momento, de acordo com policiais que o acompanham.

Além de Neves e Mascarenhas, foram presos o presidente do Consórcio Transoceânico, João Carlos Felix Teixeira, e o presidente do Consórcio Transnit, João dos Anjos Silva Soares.

Marcelo Traça, que já estava preso pela Operação Ponto Final --um outro desdobramento da Lava Jato-- foi beneficiado desta vez pela delação premiada e não teve mandado de prisão cumprido.